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Fachin revela à GloboNews que ele e a família estão sendo ameaçados

22.mar.2018 - O ministro Edson Fachin durante sessão realizada no plenário do STF - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
22.mar.2018 - O ministro Edson Fachin durante sessão realizada no plenário do STF Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo*

27/03/2018 18h03Atualizada em 27/03/2018 22h03

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, revelou à GloboNews que ele e sua família têm recebido ameaças. Fachin afirmou que pediu providências à PF (Polícia Federal) e também à presidente da Corte, Cármen Lúcia.

"Nos dias atuais, uma das preocupações que tenho não é só com julgamentos, mas também com a segurança de membros de minha família. Tenho tratado deste tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros de minha família. Algumas providências que eu solicitei à presidente e também à Polícia Federal, por intermédio da delegada que trabalha aqui no Tribunal, já estão sendo adotadas", disse Fachin em entrevista ao Programa Roberto D'Ávila.

"Nem todos os instrumentos ainda foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso, e esperando que não troquemos a fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema", afirmou ainda o magistrado.

Na entrevista, o ministro não disse desde quando vem sofrendo as ameaças, nem por quais canais isso ocorreu. Também não as associou diretamente a nenhum dos casos que ele comanda no Supremo.

Escolta reforçada

Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social do STF, Cármen Lúcia informou que tomou providências para reforçar a segurança de Fachin e de sua família, dias antes de ele se manifestar publicamente sobre as ameaças.

Uma das medidas foi o aumento do número de agentes para a escolta permanente do ministro, que poderão ser deslocados para proteger familiares de Fachin em Curitiba, onde moram. A família dele já contava com seguranças --a quantidade não foi divulgada por questões estratégicas--, mas Cármen determinou que a Diretoria-Geral do Supremo examinasse que providências deverão ser tomadas para aumentar o número de agentes.

Cármen também encaminhou ofício questionando aos outros nove ministros da Corte sobre a necessidade de alteração e aumento do número de agentes de segurança. Até o momento, não houve nenhuma solicitação.

Relator da Lava Jato no STF

Fachin foi indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), quando chegou a receber ataques por ser visto como um jurista progressista, próximo ao PT e a movimentos sociais.

O ministro foi sorteado relator da Lava Jato no STF para substituir o ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro de 2017. Na época, especulações de que se tratava de um atentado tomaram conta da internet.

No entanto, um relatório divulgado pelo Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) em janeiro deste ano informou que não há registro de panes ou mau funcionamento na aeronave que caiu com o ministro. Segundo o órgão, as condições visuais se deterioraram durante o voo, o que pode ter contribuído para o acidente.

Habeas corpus de Lula

No mês passado, Fachin rejeitou o pedido liminar de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar a prisão do petista, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. O ministro decidiu, no entanto, remeter o caso para análise de todo o plenário, composto por 11 magistrados.

O caso foi colocado na pauta do Supremo pela ministra Cármen Lúcia na última quinta-feira (22). O julgamento se estendeu devido a uma questão preliminar apresentada por Fachin, que votou pelo não conhecimento do habeas corpus –ou seja, para que o pedido sequer fosse analisado pela Corte. A preliminar foi rejeitada por 7 votos a 4.

Pelo avançar do horário, os ministros votaram então pela concessão de uma liminar ao ex-presidente para que o petista não seja preso até o dia 4 de abril, quando serão retomados os trabalhos no Supremo.

Investigações contra Temer e Aécio e prisão de Maluf

Além de deliberar sobre pedidos de Lula, Fachin também é responsável por outros casos famosos da Lava Jato. Em 2017, ele aceitou duas denúncias oferecidas pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer (MDB) decorrentes das delações da JBS e do doleiro Lúcio Funaro e as submeteu à apreciação do Congresso. As duas foram derrubadas pela Câmara dos Deputados.

No mês passado, o ministro também aceitou pedido da PGR e incluiu Temer em um inquérito que investiga um jantar ocorrido em 2014, no Palácio do Jaburu, em que supostamente teria sido acertado um repasse ilícito de R$ 10 milhões ao MDB.

Em 2017, ainda com base na delação da JBS, Fachin recusou um pedido de prisão feito por Janot contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas determinou o afastamento do tucano do mandato. A medida foi revertida quase dois meses depois por outro ministro do STF, Marco Aurélio Mello.

Em dezembro passado, Edson Fachin ordenou o cumprimento imediato de pena do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), condenado a pouco mais de sete anos de prisão pelo STF.

* Com reportagem de Gustavo Maia, de Brasília

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