Ministro do STF manda Maluf para prisão domiciliar

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli determinou nesta quarta-feira (28) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) cumpra pena em prisão domiciliar, mas ele ainda não teve alta do hospital.

Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro e cumpre pena desde dezembro no presídio da Papuda.

O deputado foi internado nesta terça-feira (27) em um hospital de Brasília após se queixar de dores nas costas.

Toffoli concedeu a prisão domiciliar alegando razões "humanitárias", já que o deputado, de 86 anos, sofre problemas de saúde.

"À luz desses fundamentos, destaco haver documentos juntados pela defesa que demonstram que o paciente (de 86 anos de idade), passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem", escreveu Toffoli na decisão.

A defesa de Maluf afirma que ele possuiu hérnia de disco, diabetes e problemas cardíacos.

Boletim divulgado pelo Hospital Home informou que o deputado foi submetido no início da noite a uma infiltração com corticoide na coluna lombar, que ocorreu sem complicações. Antes, ele passou por avaliação clínica e cardiológica.

Assinado pelo diretor técnico da unidade, Cícero Dantas Neto, o comunicado informa que Maluf "deverá permanecer internado, em observação, aguardando evolução da resposta terapêutica". Não há, portanto, previsão de alta. 

Minutos após a decisão, o advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, disse que já esperava a decisão desde a última sexta-feira (23).

Kakay explicou que quem vai determinar quando Maluf vai sair do hospital são os médicos. Assim que o deputado afastado tiver alta, ele irá para São Paulo para cumprir domiciliar, segundo o advogado.

Em nota divulgada mais cedo, ele afirmou que a defesa tem alertado para os problemas de saúde de Maluf desde a prisão, destacando que seu cliente estava em tratamento de câncer e ortopédico, com intervenção cirúrgica recente.

Segundo o advogado, a rotina do deputado na penitenciária "tem sido de severas restrições de mobilidade, de dores crônicas massacrantes dia após dia".

Para ele, "a pena não pode significar jamais uma imposição desnecessária de sofrimento e, menos ainda, a imposição de riscos à incolumidade física de um cidadão idoso de 86 anos".

Para os advogados Ricardo Tosto e Jorge Nemr, que representam Maluf desde o início do caso, o ministro foi "humanista". “Mas não há motivos para comemorar, uma vez que o estado de saúde do deputado é grave, inclusive sem garantia de que tenha de volta as condições necessárias para se locomover como antes. Além disso, na prisão domiciliar o deputado terá inúmeras restrições que se impõem aos réus presos”, disseram os defensores, em nota.