Com viagens de Temer, Maia e Eunício, Cármen Lúcia assumirá Presidência na sexta

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

  • Marcos Correa 1º.fev.2018 /PR

    A presidente do STF, Cármen Lúcia, participa ao lado do presidente Michel Temer da solenidade de abertura do ano judiciário

    A presidente do STF, Cármen Lúcia, participa ao lado do presidente Michel Temer da solenidade de abertura do ano judiciário

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República nesta sexta-feira (13) e neste sábado (14) em decorrência de viagens de Michel Temer (MDB), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE).

Na ausência de um vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado são os próximos na linha sucessória à Presidência. No entanto, Maia é pré-candidato à Presidência, enquanto Eunício quer se reeleger ao Senado.

Caso assumam a Presidência, ambos se tornam inelegíveis nas eleições de outubro deste ano. Isso porque eles não podem assumir um cargo do Executivo seis meses antes do pleito. O prazo limite para qualquer desincompatibilização de postos do Executivo foi no sábado (7).

Sem as três respectivas autoridades no Brasil, a Constituição determina que a Presidência da República fique sob o comando do presidente do Supremo – atualmente, Cármen Lúcia.

O presidente Michel Temer participará da Cúpula das Américas na sexta e no sábado em Lima, no Peru. Segundo a Presidência, a previsão é que ele decole de Brasília na sexta pela manhã e retorne ao Brasil no sábado à noite, após o fim do encontro, no qual está confirmada a presença do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Pela ordem sucessória, quem assumiria a Presidência da República seria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No entanto, na quinta (12) à noite, ele irá ao Panamá participar de reunião do Parlatino (Parlamento Latinoamericano). Maia deverá retornar ao Brasil apenas no sábado à noite após a chegada de Temer.

Na ausência de Maia, quem assumiria seria o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Porém, este viajará ao Japão também em agenda oficial nesta quinta. O retorno dele está previsto para sábado (20).

No país asiático junto aos senadores Jorge Vianna (PT-AC) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), Eunício deve se encontrar com o imperador japonês, Akihito, o primeiro-ministro Shinzo Abe, parlamentares e empresários. A agenda prevê ainda homenagens às vítimas da bomba atômica de Hiroshima, entre outros compromissos. Segundo a assessoria de Eunício, a viagem foi um convite do governo japonês e estava programada desde o início do ano.

Lewandowski assumiu Presidência em 2014

A última vez que um presidente do Supremo assumiu a Presidência foi em setembro de 2014. Na época, a Corte era liderada por Ricardo Lewandowski. Ele assumiu o Planalto também por dois dias em razão de viagem da ex-presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos e do então vice, Michel Temer, ao Uruguai.

Na ocasião, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), não chegaram a se ausentar do Brasil, mas se recusaram a assumir o Planalto por meio de licenças também para não prejudicar sua elegibilidade.

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