Ministro do STF mantém julgamento de denúncia contra Aécio para terça

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello manteve para a próxima terça-feira (17) o julgamento do inquérito que baseou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do Supremo, mas ainda não consta no andamento processual da Corte.

O pedido foi apresentado na quarta (11) pela defesa de Andréa Neves, irmã do senador, que também foi denunciada.

O advogado dela, Marcelo Leonardo, pediu que o julgamento fosse realizado no dia 24, com o argumento de que no dia 17 já estava marcado o julgamento de processo contra outra cliente dele no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Para Marco Aurélio, não houve justificativa relevante para adiar o julgamento. “Consoante consignado nas informações, além do advogado que firmou o requerimento, há mais oito habilitados no processo revelador do habeas corpus em curso perante o STJ”, escreveu.

“Nada impede que os julgamentos agendados para a data sejam ordenados, no próprio dia, de modo a possibilitar ao profissional, ante a proximidade dos Tribunais, a realização de sustentação oral em ambos”, acrescentou.

A 1ª Turma do STF vai decidir se recebe a denúncia contra Aécio, Andréa e outros dois acusados. Se a denúncia for recebida, é então aberto um processo penal e o senador se torna réu, assim como os outros acusados. Apenas ao final do processo será decidido se ele é culpado ou inocente.

Procurado pela reportagem, o advogado Marcelo Leonardo informou que ainda não foi notificado da decisão e que não quer comentá-la.

Já a defesa de Aécio Neves disse, em nota, que o assessor "aguardará com serenidade a decisão sobre o aceitamento ou não da denúncia pelo STF". Afirmou ainda que o caso investigado trata-se de um "empréstimo privado que não envolveu recurso público ou qualquer contrapartida, portanto, não se pode falar de cometimento de qualquer ato ilícito".

Além de Marco Aurélio, integram a 1ª Turma os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.

Entre as acusações que pesam sobre Aécio, está a gravação na qual o tucano pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, controladora da JBS. Em uma conversa, o tucano aparece pedindo o dinheiro ao empresário sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.

Também são acusados de corrupção passiva nesse inquérito a irmã do senador, Andréa Neves, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG).