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Defesa pede autorização para que Gleisi visite Lula na prisão em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou a senadora Gleisi Hoffmann porta-voz do PT - Nelson Antoine - 21.set.2017 /Estadão Conteúdo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou a senadora Gleisi Hoffmann porta-voz do PT Imagem: Nelson Antoine - 21.set.2017 /Estadão Conteúdo

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

16/04/2018 12h50Atualizada em 16/04/2018 14h00

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu, nesta segunda-feira (16), permissão à Justiça para que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do partido, possa visitar o petista na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está preso desde 7 de abril.

Em petição encaminhada à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal do Paraná, os advogados de Lula apontam que não se opõem ao pedido da senadora pela visita, que foi feito na última quarta-feira (11). A magistrada ainda não se manifestou a respeito.

Antes da prisão, Lula tornou Gleisi sua porta-voz. Em entrevista ao UOL na semana passada, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, disse que isso foi feito para que não se gerasse ruídos nos discursos do partido.

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O documento, assinado apenas pelos defensores Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, ainda pede “a definição de uma comunicação periódica entre ambos por meio de visitas”.

Segundo a defesa, Lula diz que não se opõe ao pedido da senadora e que deseja vê-la. “A relação política e a amizade entre o peticionário [Lula] e a senadora Gleisi Helena Hoffmann justificam o deferimento da pretensão aqui analisada de acordo com a lei e sua regulamentação”.

O pedido para que Gleisi visite Lula mudaria regras da carceragem da PF, que só permite a visita de familiares e advogados. O ex-presidente tem permissão para receber visitas às quintas-feiras, um dia após os outros presos que estão na PF para que não haja constrangimento no encontro entre as famílias.

No pedido, a defesa faz referência à Lei de Execução Penal, que aponta ser um direito do detento “visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”. Mas a mesma lei traz que esses direitos “poderão ser suspensos ou restringidos mediante ato motivado do diretor do estabelecimento”. Foi o argumento utilizado pela juíza para negar, na última terça-feira (10), a visita de governadores a Lula.

Desde que chegou a Curitiba, Lula recebeu visitas apenas de advogados e de familiares. Na terça-feira (17), uma comissão de parlamentares deverá ir à sede da PF na capital paranaense para uma vistoria. Ainda não se sabe se eles poderão ver Lula.

Em nota a respeito do pedido da defesa, o PT diz que Lula "tem sido submetido a um regime de isolamento, com acesso somente a advogados e familiares".

A juíza Carolina não terá de decidir apenas a respeito de visitas, mas também sobre uma possível transferência de Lula. Na última sexta-feira (13), a prefeitura de Curitiba pediu para que seja restabelecida “a ordem, o direito de ir e vir e a segurança da população” que vive na região da PF. Desde a prisão, manifestantes a favor de Lula têm mantido um acampamento em uma área residencial a cerca de 150 metros da portaria principal da Superintendência.

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