Prefeitura de Curitiba pede transferência de Lula

A Procuradoria-Geral Municipal de Curitiba pediu à Justiça Federal do Paraná nesta sexta-feira (13) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não fique preso no prédio da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense e que seja transferido para outro local.

A solicitação de transferência, assinada pela procuradora-geral do município Vanessa Volpi Bellegard Palácios, tem relação com transtornos ocorridos no bairro de Santa Cândida, onde fica o prédio da PF, desde que Lula foi preso. A Prefeitura quer que o ex-presidente cumpra a pena “em local seguro e adequado às circunstâncias do caso, restabelecendo-se a ordem, o direito de ir e vir e a segurança da população, por ser medida de justiça”.

Requer-se seja determinada a transferência do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cumprimento da pena em local seguro e adequado às circunstâncias do caso, restabelecendo-se a ordem, o direito de ir e vir e a segurança da população, por ser medida de justiça
Procuradora-geral do município de Curitiba, Vanessa Volpi Bellegard Palácios

Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o pedido de transferência de Lula pode ser feito por diversos entes, entre eles o Ministério Público, a defesa do petista ou a própria Superintendência da PF. A decisão de autorizar a mudança cabe ao juiz de execução penal, no caso, a juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos.

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Em nota, o Instituto Lula afirmou que Lula "é um preso político, condenado num processo ilegal sem crime e sem provas.  O problema real não é onde ele está encarcerado, mas o fato de que ele nunca deveria ter sido preso". A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou.

Acampamento

No sábado (7), quando Lula foi preso, a Justiça Estadual do Paraná aceitou um pedido da Prefeitura para que houvesse a proibição de manifestações e acampamentos em um perímetro de cerca de 100 metros em torno do prédio da PF. Desde então, a Polícia Militar isola a área, cumprindo a ordem judicial.

No mesmo dia, militantes favoráveis ao ex-presidente montaram um acampamento nos limites do bloqueio policial, ocupando ruas e calçadas do bairro de Santa Cândida, onde fica o prédio da PF. O acampamento tem deixado moradores insatisfeitos, mas há também vizinhos que estão abrindo suas casas para os apoiadores de Lula.

Segundo informações divulgadas pelo PT nesta sexta, mais de sete mil pessoas de pelo menos 12 Estados já passaram pelo acampamento desde sábado.

Na petição apresentada hoje, a Procuradoria diz que o município já fez tudo que estava ao seu alcance para o cumprimento da ordem judicial de isolamento, mas que não foi suficiente para impedir o acampamento dos manifestantes no bairro.

"Os manifestantes contrários à prisão do ex-Presidente Lula iniciaram a montagem de acampamento nas imediações da sede da Polícia Federal, apesar do Município ter destinado a área do Parque do Atuba para a permanência dos mesmos, em flagrante descumprimento da ordem judicial, como também causando muitos transtornos aos moradores, ao trânsito e ao comércio da região", diz a procuradora, que alega que a área residencial e que a Superintendência da PF não tem estrutura para custodiar um ex-presidente.

A sede da Polícia Federal fica num bairro residencial, contando em seu entorno com diversas casas com moradores que há anos ali residem, sendo de conhecimento notório ainda de que a sede da Polícia Federal não possui estrutura para custodiar um ex-Presidente da República
Procuradora Vanessa Volpi Bellegard Palácios

Na quarta (11), o Sindicato dos Delegados da Polícia Federal no Paraná também pediu à Superintendência local da PF que Lula fosse transferido para outro local. Para a entidade, a região onde fica o prédio não tem condições de receber um preso como o ex-presidente.

Por ordem do juiz Sergio Moro, Lula iniciou o cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).