MP denuncia ex-diretor do Metrô de SP por propina de R$ 2,5 milhões

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) denunciou Sérgio Corrêa Brasil, ex-diretor do Metrô de São Paulo, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, ele recebeu propina de R$ 2,5 milhões da construtora Camargo Corrêa por meio de contratos falsos com uma empresa de consultoria. Em troca, Brasil teria atuado para fraudar parte de uma licitação da linha 5-lilás.

Também foi denunciado Gilmar Alves Tavares, pelos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. De acordo com o MP, Tavares é dono da AVBS, empresa de consultoria usada para o pagamento da propina. O promotor Marcelo Mendroni afirma que a companhia não prestou qualquer serviço à Camargo Corrêa.

Em nota, o Metrô de São Paulo disse que é vítima dos crimes e colabora com as autoridades. A defesa de Brasil ainda não foi localizada pela reportagem. O advogado de Tavares declarou que a denúncia é apenas a "intenção de condenar um sujeito que sequer exerceu seu direito constitucional de defesa". A Camargo Corrêa afirmou que colabora com as investigações.

A denúncia conta com informações prestadas por executivos da Camargo Corrêa em acordo de delação premiada fechado com o Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos) do MP-SP.

A propina teria sido paga entre 2011 e 2012, durante o governo de Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência e que deixou o comando do Estado no começo de abril. Ele não é citado na denúncia.

Segundo os procuradores, a concorrência fraudada neste caso foi a do lote 3 da linha 5-lilás, vencida pela Camargo Corrêa e pela Andrade Gutierrez. A licitação foi aberta em 2008, no governo do hoje senador José Serra (PSDB-SP).

Em novembro de 2010, quando saiu a homologação da licitação, o governador era Alberto Goldman (PSDB). Na época, o contrato era de R$ 1,1 bilhão. Serra e Goldman também não são citados na denúncia.

Ainda em 2010, o jornal "Folha de S.Paulo" noticiou que a licitação dos lotes 3 a 8 da linha 5-lilás havia sido fraudada. O jornal teve conhecimento dos vencedores da concorrência seis meses antes da divulgação do resultado da disputa.

Neste primeiro semestre de 2018, o governo Alckmin entregou estações da linha 5-lilás prometidas para 2012 e que, mesmo assim, estavam inacabadas.

Em abril, a Justiça de São Paulo tornou réus seis ex-presidentes do Metrô de São Paulo por suspeita de improbidade administrativa também em uma licitação da linha 5-lilás. Todos comandaram a empresa durante gestões do PSDB no governo do Estado. O processo diz respeito à compra de 26 composições ao preço de R$ 615 milhões.

Falsos contratos

O MP diz que Jorge Yazbek, colaborador e gerente da Camargo Corrêa, foi procurado em 2011 por Brasil, então gerente de contratações e compras do Metrô de São Paulo, para a combinação do pagamento da propina.

No mês seguinte, Yazbek e Tavares, da AVBS, começaram a "negociar" por e-mail um contrato de prestação de serviços. Até pedidos de desconto foram combinados antes, como forma de dar uma aparência legítima às tratativas, segundo a denúncia do MP.

Assim, em maio de 2011, a AVBS assinou um primeiro contrato com a Camargo Corrêa, no valor de R$ 1,25 milhão. Em janeiro de 2012, foi firmado outro contrato igualmente simulado, no mesmo valor do primeiro.

Apesar de o MP fazer a ressalva de que "os dados bancários obtidos com autorização judicial não permitem concluir a forma exata pela qual os valores recebidos pela AVBS Consultoria e Representações Ltda foram depois repassados a Sergio Correa Brasil", a denúncia aponta que houve "saques expressivos" das contas da AVBS, na casa das dezenas de milhares de reais, sempre após os pagamentos da Camargo Corrêa.

Outro lado

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o Metrô de São Paulo disse que "o Governo do Estado de São Paulo e o Metrô são vítimas dos crimes investigados pelo Ministério Público. Por isso, colaboram com o processo analisando as cláusulas da proposta de delação em suas condições jurídicas, financeiras e técnicas, para que sua homologação garanta a proteção do interesse público."

Ainda segundo o comunicado, "o Metrô é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e, assim, continua à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários. Cabe salientar ainda que Sérgio Corrêa Brasil não é mais funcionário da Companhia desde dezembro de 2016."

O advogado de Gilmar Tavares, Pedro Cossermelli Cana Brasil, disse que "o que se percebe com a denúncia é apenas e tão somente a intenção de condenar um sujeito que sequer exerceu seu direito constitucional de defesa".

A Camargo Corrêa enviou nota dizendo que "vem colaborando, de forma engajada e contínua, com as investigações em curso." 

A Andrade Gutierrez disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai comentar o assunto.

O UOL ainda tenta contato com a defesa de Sérgio Corrêa Brasil.