Gilmar manda soltar o 5º suspeito de envolvimento em fraudes em fundos de pensão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes mandou soltar nesta quarta-feira (23) o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado. Suspeito de envolvimento em fraudes em fundos de pensão, Machado foi preso em abril na Operação Rizoma, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

“Vê-se que se trata de um decreto genérico, carente de fundamentação, baseado unicamente em suposta gravidade concreta dos fatos, com arrimo na palavra de um delator, que não fornece comprovação de suas acusações e não encontra amparo em outros elementos de prova dos autos”, escreveu Gilmar ao comentar a decisão que determinou a prisão.

Machado é suspeito de integrar um grupo que atuou em fraudes no Postalis (fundo de pensão dos funcionários dos Correios) e no Serpros (dos funcionários do Serpro, o Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal).

A decisão o proíbe de manter contato com os demais investigados por qualquer meio e de deixar o país sem autorização da Justiça. O empresário também terá que entregar seu passaporte à Justiça em 48 horas.

Na semana passada, Gilmar mandou soltar outros quatro investigados na Rizoma. Entre eles, Marcelo Sereno, braço direito do ex-ministro José Dirceu e ex-secretário nacional de comunicação do PT. Os outros beneficiados peal decisão são os representantes do Serpros, Ricardo Siqueira Rodrigues e Carlos Alberto Valadares Pereira, além do ex-chefe de gabinete dos Correios, Adeílson Ribeiro Teles.

Gilmar Mendes alega que as acusações são graves, mas não justificam a necessidade de prisão preventiva.