Operação da Lava Jato de SP apura desvios em obras do Rodoanel

A PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) realizam uma operação na manhã desta quinta-feira (21), no âmbito da Lava Jato em São Paulo, para apurar desvios de recursos públicos em obras do Rodoanel, um sistema viário que interliga estradas na região metropolitana da capital paulista. De acordo com as investigações, o prejuízo causado pode chegar a R$ 600 milhões.

São cumpridos 15 mandados de prisão temporária (com duração de até cinco dias) e 51 mandados de busca e apreensão. Segundo o MPF, são investigados crimes praticados por agentes públicos e empresários durante as obras do Trecho Norte do Rodoanel.

As obras, que tiveram início em 2013 e ainda estão em andamento, envolvem a gestão do ex-governador Geraldo Alckmin, atual pré-candidato à Presidência pelo PSDB. Até o momento, não há indício de participação de políticos, o que ainda será investigado.

Segundo o MPF, os alvos dos mandados são ex-diretores da Dersa (empresa controlada pelo governo do estado e responsável por construir e administrar rodovias), executivos das empreiteiras OAS e Mendes Junior, de empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos com irregularidades. A operação foi batizada de "Pedra no Caminho".

Um dos alvos de mandado de prisão é Laurence Casagrande Lourenço, que durante o governo Alckmin foi presidente da Dersa e secretário de Logística e Transportes. Atualmente, Lourenço preside a Cesp (Companhia Energética de São Paulo).

As ordens judiciais, expedidas pela Justiça Federal de São Paulo, são cumpridas na capital e nas cidades paulistas de Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, além de Marataízes (ES) e Itapemirim (ES).

De acordo com a PF, o inquérito policial foi instaurado em 2016, “após um ex-funcionário de uma empresa que atuou nas obras apresentar informações acerca de possíveis manipulações”. Os aditivos nos contratos visavam aumentar o valor pago a empreiteiras que já haviam vencido a licitação para realizar as obras.

Os investigados devem responder por fraude à licitação, estelionato contra o Poder Público, falsidade ideológica e associação criminosa. Os presos permanecerão na sede da PF em São Paulo, à disposição da Justiça Federal.

Sobrepreço

Para obter o sobrepreço, os envolvidos teriam adotado a prática de “jogo de planilhas”, segundo o MPF. A fraude se dá por meio da oferta de preço acima do mercado em alguns itens e abaixo da referência para outros em licitações.

Como exemplo, os procuradores apontam aumentos de até 1.223% em serviços de escavação, por exemplo. No total, os acréscimos indevidos alcançaram R$ 143 milhões, de acordo com os investigadores.

As provas produzidas no inquérito policial, segundo a PF, indicam "que era previsível a existência de matacões no solo e, portanto, o projeto inicial já contemplaria o custo de sua remoção", no caso dos serviços de escavação. 

O TCU (Tribunal de Contas da União) apurou que os acréscimos indevidos provocaram um impacto financeiro de mais de R$ 600 milhões, causando prejuízo à União, ao Estado e ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que disponibilizaram recursos às obras, fiscalizadas pela Dersa. A apuração dos crimes também conta com apoio da CGU (Controladoria-Geral da União).

Ex-integrantes da Dersa já estiveram na mira da Lava Jato de São Paulo. Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor da empresa e acusado de ser operador do PSDB, já foi preso duas vezes este ano. Ele havia sido denunciado pelo MPF por desvios de R$ 7,7 milhões entre 2009 e 2011. Ele está solto por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. A defesa de Souza nega as acusações. 

Outro lado

Em nota, a Dersa e o governo de São Paulo disseram ser "os maiores interessados acerca do andamento do processo". "Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões". 

Procuradas, a OAS ainda não se pronunciou. A reportagem entrou em contato com a Mendes Junior e foi informada que a empresa está em recuperação judicial e que só se pronuncia à Justiça.