Moro "se comportou como se fosse um inimigo", diz advogado de Lula

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, afirmou nesta segunda-feira (9), em Curitiba, que a atuação do juiz federal Sérgio Moro foi "determinante" para que o petista não fosse solto ontem.

Lula, que está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense após ser condenado na Lava Jato em sentença proferida por Moro, foi beneficiado por um habeas corpus concedido no início da tarde de domingo (8) pelo desembargador plantonista Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O pedido de habeas corpus havia sido apresentado na sexta pelos deputados federais petistas Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih  Damous (RJ).

De férias, Moro se negou a cumprir a ordem do desembargador e pediu que o relator do processo no tribunal, João Pedro Gebran Neto, avaliasse o caso. Após uma série de idas e vindas no campo jurídico, o presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores, suspendeu a ordem de soltura.

"Vamos levar esses fatos que ocorreram ontem como complementação dos fundamentos já apresentados [em recursos da defesa pela liberdade de Lula], especialmente o que mostra que o ex-presidente Lula não teve direito a um julgamento imparcial independente", disse Zanin. Para o advogado, "o juiz se comportou como se fosse um inimigo da parte".

"Juiz não pode ter estratégia, não pode se comportar na busca de um resultado contra a parte que ele está julgando, e isso ocorreu. Demonstramos isso ao longo do processo".

Leia mais:

• Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula
• A estratégia política do PT por trás de tentativa frustrada de libertar Lula
• CNJ tem seis representações contra Favreto e uma contra Moro
• Caso Lula: jurista vê quadro "surreal" e quebra de hierarquia de Moro e desembargador

Zanin chegou à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba por volta das 11h30 e saiu às 14h. Segundo o advogado, Lula está "tranquilo, sereno e paciente". Ele se reuniu com o petista acompanhado do ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff (PT) e ex-procurador federal Eugênio Aragão. Mais cedo, outro advogado, Luiz Fernando Pereira, especialista em direito eleitoral, também se reuniu com Lula acompanhado de Luiz Carlos da Rocha, integrante da defesa do petista.

Indagado a respeito do impacto da série de decisões de ontem nos ânimos do ex-presidente, o advogado afirmou que a atuação do juiz que estava de férias "foi o que realmente chamou a atenção dele (Lula)".

Zanin salientou, em mais de uma ocasião, que integra a "defesa técnica" do ex-presidente e que não teve qualquer participação no pedido de habeas corpus feito na sexta (6) por parlamentares petistas. Por outro lado, ele negou que a iniciativa possa prejudicar outros recursos da defesa que aguardam julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) pela liberdade do petista.

"[A iniciativa dos parlamentares] Não nos atrapalha. Eles colocaram uma questão relacionada à pré-campanha eleitoral, mas isso ocorreu de forma paralela à atuação da defesa", declarou.

Batalha de decisões no domingo (8)

O desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto determinou em decisões emitidas neste domingo (8) a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Favreto emitiu três decisões determinando a liberdade de Lula, após ter as duas primeiras ordens judiciais contestadas pelo juiz Sergio Moro e pelo também desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto.

Inicialmente, a liberdade de Lula foi determinada por Favreto ao julgar pedido de habeas corpus apresentado na sexta (6) por deputados do PT, pedindo que o ex-presidente fosse libertado imediatamente, pois, segundo o recurso dos petistas, não haveria fundamento jurídico para a prisão. Favreto responde pelo plantão judicial do TRF-4 neste final de semana.

A ordem de Favreto não foi cumprida pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância, que remeteu o processo para o desembargador João Pedro Gebran Neto. Na decisão em que se negou a colocar Lula em liberdade, Moro afirmou que Favreto não seria a autoridade competente para determinar a soltura do ex-presidente.

Em resposta à negativa de Moro, Favreto emitiu uma segunda decisão, na qual determinou a o cumprimento "imediato" da ordem para a libertação de Lula.

Foi posteriormente à segunda decisão de Favreto que o desembargador Gebran Neto emitiu a decisão em que determinou que o ex-presidente não fosse libertado.

Na sequência, Favreto voltou a despachar no processo, mantendo sua decisão de libertar o ex-presidente "em até uma hora" após o recebimento da ordem pela PF. O prazo teve início às 17h51, quando a Polícia recebeu a ordem de soltura, e se encerraria às 18h51. A PF, porém, aguardou deliberação do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, e não soltou Lula. Às 19h30, então, o presidente do tribunal derrubou as decisões de Favreto e manteve Lula preso.