Deputado baiano condiciona cirurgia a mudança de título de eleitor; veja vídeos

Alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de corrupção eleitoral, um deputado estadual da Bahia foi filmado afirmando que uma possível paciente, então moradora de Salvador, precisaria mudar seu domicílio eleitoral para Feira de Santana, cidade em que ele dá plantão como médico e tem como principal reduto político, para passar por uma laqueadura.

Targino Machado Pedreira Filho (DEM), 65, é pré-candidato à reeleição e tentará o seu sexto mandato no pleito de outubro.

Uma auditoria feita em janeiro deste ano pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e que fundamenta a investigação da PF aponta que Targino capitaneava um suposto esquema de consultas e exames em troca de votos oriundos daquele município.

Segundo as apurações, os procedimentos eram intermediados por um grupo de pessoas ligadas ao parlamentar, cuja função era deixar claro que os atendimentos só seriam garantidos mediante apresentação de título de eleitor. Os pacientes eram encaminhados para unidades de saúde nos municípios de Cachoeira e São Félix, ambos no recôncavo baiano.

Após pedido da PF em junho último, o MPE (Ministério Público Eleitoral) no estado decidiu abrir inquérito acerca do caso.

Em nota enviada ao UOL, o deputado afirmou ser vítima de uma “estratégia repugnante” de perseguição movida por um adversário político e disse que faz atendimentos gratuitos por “prazer, e não para fazer política” (leia mais abaixo).

Mudança de título e encaminhamento ao TRE-BA

O UOL teve acesso a vídeos que mostram tanto Targino quanto seus supostos auxiliares condicionando atendimento médico à apresentação de documentos específicos, dentre os quais o título de eleitor. As gravações fazem parte da auditoria do SUS e do relatório da PF.

Em uma das filmagens, Targino conversa com uma mulher que o procura a fim de conseguir uma laqueadura para alguém que ela conhece. O diálogo acontece na clínica do deputado em Feira de Santana e, segundo uma fonte da PF, teria sido gravado em algum momento entre outubro de 2017 e janeiro deste ano. 

“Tem outra sobrinha dela, minha prima, que vem morar em Feira. Está pretendendo vir até o fim do ano. Vinte e nove anos, três filhos. Vêm ela e o marido para cá e ela quer fazer a laqueadura”, explica a mulher.

“Qual o peso dela?”, Targino quer saber. “Ela deve ter 65 kg, no máximo. Ela tem a minha estatura”, descreve a interlocutora.

“Vá terça-feira lá”, continua ele, sem mencionar o endereço indicado.

Em seguida, a moça diz ter uma dúvida. “Ela vota lá em Salvador...”. Ele repete: “Vá terça-feira me procurar, viu?”

“Mas, com relação a isso, ela já queria adiantar lá [em Salvador]. Pode fazer a transferência de título lá em Salvador?”, emenda a mulher, ao que Targino responde: "Pode. A transferência não é lá, não. Faz aqui. Tem que ir ali, no Fórum Eleitoral, na Zé Falcão. Na avenida Zé Falcão, aquela avenida que vai pra Serrinha, que desce pra [avenida] Contorno, no centro”.

Ao ser indagado sobre a necessidade do título para que a demanda fosse atendida, Targino afirma: “Dê entrada. Salvador é 1ª Dires [Diretoria Regional de Saúde]. Então, ela precisa ter o título da 2ª Dires, da região de Feira".

Em outro vídeo, um homem ligado ao suposto esquema de cirurgias identifica-se como “Mário”. Sem saber que estava sendo gravado, ele recomenda a um interessado que vá ao encontro de uma pessoa de prenome Eric. O local indicado é o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), com sede na capital.

"O nome da pessoa no TRE é Eric. Ele só atende por agendamento. O que é que você faz? Quando você passar pelo portão, você vai dizer assim: ‘Eu estou agendado’. Você chega lá 10h da manhã. Agora, é ela [a paciente] que tem que ir. Você diz assim: ‘Mário me mandou aqui’. Ela vai esperar e dar uma senha. Ela vai esperar um pouquinho, mas o importante é que vai ter a senha dela. Pode chegar lá entre 9h e 11h. Mas ela vai chegar dizendo que já está atendida, senão ela não passa do portão", assegura.

Pacientes iam de Feira para municípios vizinhos

Relatórios sobre o suposto esquema detalham todo o processo de captação de pacientes: da primeira consulta até o translado de Feira de Santana para as cidades vizinhas em uma van plotada com o nome de Targino.

O órgão identificou que esse fluxo ‘furava’ a fila de regulação do estado, tomando a vez de quem aguardava por uma vaga pelas vias legais. 

Durante a investigação das denúncias, a auditoria diz ter encontrado cópias e certidão de quitação eleitoral nos prontuários de pacientes procedentes de Feira de Santana que eram atendidos no Hospital Municipal de Pompeia, em São Félix.

"Causou estranheza aos auditores o elevado percentual de prontuários com os mesmos endereços (mesmo nome de rua). Do total de prontuários de pacientes provenientes de Feira de Santana analisados (624), cerca de 93% referia-se a moradores de apenas oito endereços daquela cidade", diz trecho do documento.

Quanto aos profissionais que prestavam atendimento a pacientes de Feira, o SUS apontou que o médico Tarcísio Torres Pedreira, filho de Targino Machado, também realizou procedimentos recomendados pelo pai.

Tais irregularidades, afirma o órgão, configuram “desvios nos processos de regulação do acesso aos serviços públicos de saúde e sugerem a existência de práticas clientelistas por pessoas físicas com objetivos recônditos”, reitera.

Deputado diz estar sendo perseguido: "missa encomendada"

Ao UOL, o deputado Targino Machado afirmou, por meio de nota enviada por sua assessoria, que os vídeos fazem parte de uma “estratégia repugnante”, “uma verdadeira missa encomendada” (leia a nota completa abaixo).

“Há mais de 37 anos me formei em Medicina, profissão que exerço por amor e que me possibilita ajudar o próximo, minimizando a dor e o sofrimento de muitos que necessitam. E com um detalhe: sem nunca ter cobrado uma consulta. Realizo esse trabalho com prazer, e não para fazer política”, diz o comunicado.

“O que me entristece é receber tantos ataques, em período pré-eleitoral, com informações mutiladas e truncadas, sem qualquer respaldo com a verdade. Uma verdadeira ‘missa encomendada’ que tem induzido os veículos de comunicação a erro”.

Em entrevistas recentes, o deputado afirmou que a investigação da PF é resultado de uma “perseguição” empreendida pelo secretário de Segurança Pública, Mauricio Barbosa.

Crítico contumaz da gestão Rui Costa (PT) e conhecido pelo temperamento intempestivo, chegou a chamar Barbosa de “bandido, desonesto e corrupto” durante em um discurso na Assembleia Legislativa. Por causa das declarações, o chefe da SSP entrou com uma representação criminal, acusando-o de calúnia, injúria e difamação. A ação ainda não foi julgada.

“O verdadeiro autor desta estratégia repugnante, buscando saciar sua sede de me atingir, não tem poupado esforços para adotar medidas arbitrárias, como os ataques levianos que levaram ao fechamento de uma Associação que eu e diversos profissionais, incluindo colegas médicos, ajudamos há muitos anos, deixando centenas de pessoas necessitadas sem atendimento - cerca de 300 por dia”, disse Targino na nota.

O fechamento a que ele se refere ocorreu na última terça (17). Uma clínica clandestina atribuída ao deputado – ele nega ser o dono – foi fechada pela Vigilância Sanitária em Feira de Santana. O estabelecimento não possuía alvará de funcionamento nem credenciamento no Cremeb (Conselho Regional de Medicina na Bahia).

Segundo a Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia), o fechamento ocorreu em decorrência de denúncias de que ali eram atendidos, “com uso eleitoral”, pacientes em diversas especialidades, como ginecologia, oftalmologia e cirurgia geral.

Citado na auditoria que apontou as irregularidades, Tarcísio Torres Pedreira, filho do deputado, não foi localizado. 

Sobre o homem que aparece em um dos vídeos indicando suposto funcionário do TRE, a assessoria do tribunal informou que o caso encontra-se no MPE.

Secretaria de Saúde cobra investigação

A Sesab (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) informou à reportagem ter encaminhado um relatório para que o Ministério Público instaure investigação na área eleitoral. A pasta, contudo, reitera que as apurações no âmbito do SUS estão em sigilo.

A Secretaria de Saúde de Feira de Santana informou que, por não se tratar de clínica conveniada ao SUS, não se pronunciará.

O UOL tentou contatar a Secretaria de Saúde de São Félix, mas uma telefonista disse que a unidade funciona em meio expediente, no turno matutino. Nas ligações feitas de manhã, ninguém atendeu.

Já o número informado no site da Secretaria de Saúde de Cachoeira, segundo mensagem da operadora, é inexistente. 

Conselho médico abrirá sindicância

Em nota encaminhada ao UOL, o Cremeb (Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia) informou ter tomado conhecimento do referido caso por meio de denúncia protocolada pela Sesab na entidade.

O Cremeb afirmou que vai instaurar uma sindicância para apurar os fatos. Conforme o conselho, o procedimento, mediante análise dos elementos reunidos, poderá resultar na instauração de um processo ético ou em arquivamento. A entidade disse repudiar “veementemente toda intervenção médica que esteja condicionada a troca de favores e/ou benefícios pessoais ou políticos".