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Kassab vira réu por suspeita de caixa 2 e tem R$ 21 milhões bloqueados

Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação - Demétrius Abrahão de Farias Ferreira/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação Imagem: Demétrius Abrahão de Farias Ferreira/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

10/09/2018 17h32Atualizada em 10/09/2018 18h14

A Justiça de São Paulo aceitou ação movida pelo MP (Ministério Público) contra Gilberto Kassab (PSD), ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e determinou o bloqueio de R$ 21.251.676,00, que seriam fruto de caixa 2.

Segundo a ação movida pela Promotoria paulista em dezembro de 2017, o ex-prefeito de São Paulo (2006-2012) e agora réu teria recebido o montante de forma ilegal da construtora Odebrecht. Funcionários da empreiteira que firmaram acordo de delação premiada relataram que o dinheiro tinha como motivação aumentar a participação da empresa na cidade.

À época, a empresa tinha em vigor um dos contratos do túnel da avenida Jornalista Roberto Marinho. A obra foi suspensa em 2013, pelo então prefeito Fernando Haddad (PT).

Uma parte do montante teria sido usada na campanha de  Kassab a prefeito em 2008, segundo a Promotoria. Planilhas apresentadas pela acusação apontavam os supostos pagamentos irregulares.

Segundo a decisão do juiz José Gomes Jardim Neto, da 9ª Vara da Fazenda Pública, expedida na quarta-feira (5), mas que veio a público nesta segunda-feira (10), há indícios de que houve pagamento pela construtora Odebrecht no valor das supostas doações irregulares ao réu.

"Quanto ao recebimento da petição inicial, vislumbro indícios do quanto alegado. Embora não possam depoimentos em colaboração premiada serem considerados isoladamente em sentença, há narrativa inicial coerente que oferece base à propositura da ação, além de não haver, na defesa prévia, prova cabal da inexistência dos fatos ou mesmo relato de eventual interesse dos colaboradores em diretamente prejudicar o réu", escreveu o magistrado.

Ele também acatou o pedido do MP de bloquear bens de Kassab, mas rejeitou o montante sugerido pelo Ministério Público.

"Entendo ser excessivo o pedido de indisponibilidade no montante de três vezes esse valor (R$ 85.006.704,00) em seu patrimônio, parecendo a este magistrado ser suficiente que o valor do bloqueio atinja o mesmo valor declarado como entregue como 'caixa 2', ou seja, R$ 21.251.676,00", escreveu o juiz no despacho.

Outro lado

Em nota assinada pelo escritório Bottini&Tamasauskas Advogados, a defesa de Gilberto Kassab afirmou que ainda não foi intimada da decisão, mas que a recebe com surpresa e a considera "extremamente grave diante de notáveis inconsistências nos depoimentos apresentados: foram diversas versões para um mesmo fato, a afastar a correção da versão encampada pelo Ministério Público. A decisão será objeto de recurso ao Tribunal de Justiça".

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