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Palocci pede pena reduzida em ação em que denunciou "pacto de sangue" de Lula e Odebrecht

Rodolfo Buhrer/Reuters
Imagem: Rodolfo Buhrer/Reuters

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

31/10/2018 18h54

O ex-ministro Antonio Palocci pediu nesta quarta-feira (31) ao juiz federal Sergio Moro que, caso seja condenado em um processo em que é réu junto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tenha uma redução de 1/6 em sua pena.

Palocci ainda pede que, em razão de seu acordo de delação premiada, seja considerada a ele uma pena restritiva de direitos (como prestação de serviços à comunidade) ao invés de uma eventual pena privativa de liberdade.

O pedido foi apresentado pelos advogados de Palocci nas alegações finais anexadas à ação penal em que ele, Lula e outras sete pessoas são réus por lavagem de dinheiro e corrupção. O processo investiga a compra de um terreno pela Odebrecht, que seria para o Instituto Lula, além do aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) pela empreiteira.

No documento, a defesa de Palocci argumenta que o ex-ministro colaborou com o “pleno esclarecimento da participação criminosa dos demais envolvidos”, além de ter confessado os fatos ilícitos praticados por ele.

Em depoimento à Justiça Federal, Palocci afirmou, por exemplo, que a Odebrecht fez um “caixa anunciado” ao ex-presidente Lula, no valor de R$ 300 milhões, e disse ter saído dele a quantia necessária para a compra do prédio onde seria instalado o Instituto Lula. Os advogados do ex-presidente negam as acusações.

Também no depoimento prestado em setembro do ano passado, Palocci afirmou que Lula firmou um "pacto de sangue" com a Odebrecht. “Quando a presidente Dilma foi tomar posse, a empresa entrou num certo pânico. E foi nesse momento que o doutor Emílio Odebrecht fez uma espécie de pacto de sangue com o presidente Lula", disse ao juiz Sergio Moro, citando o presidente do Conselho de Administração do Grupo Odebrecht. Segundo o ex-ministro, Emílio levou a Lula, no fim do mandato, um "pacote de propinas". Lula rebateu todas as acusações.

“(...) é incontroverso que Antonio Palocci Filho confessou participação nos fatos que lhe são imputados, admitindo sua cota de responsabilidade no que tange os crimes que são objeto da denúncia. Dessa forma, dúvida não há de que o acusado faz jus à uma redução de 1/6 de sua pena provisória”, dizem os advogados.

Palocci está preso em Curitiba desde 2016. O ex-ministro foi condenado por Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro em outro processo, em que foi acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo a Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras.

O ex-ministro terá um pedido para reduzir sua pena neste processo julgado no dia 28 de novembro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O julgamento foi suspenso no último dia 24 após um pedido de vista do desembargador Leandro Paulsen. Antes, o relator, João Pedro Gebran Neto, votou por conceder regime domiciliar a Palocci.

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Delação premiada

Nas alegações finais do caso do Instituto Lula, a defesa de Palocci destaca que o próprio MPF (Ministério Público Federal) utilizou, em suas alegações finais, partes da colaboração premiada do ex-ministro.

Palocci assinou acordo com a Polícia Federal de Curitiba em abril deste ano. O MPF, no entanto, alegou na ocasião que as provas apresentadas pelo ex-ministro eram insuficientes.

O acordo só foi homologado em junho pelo TRF-4, dois dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) autorizar que a PF firme acordos de delação mesmo sem aval do Ministério Público.

Em razão da colaboração premiada, os advogados de Palocci pedem que o ex-ministro tenha uma eventual pena em regime fechado substituída por prestação de serviços à comunidade.

“Dessa forma, para que o montante global de pena aplicada a Antonio Palocci Filho, neste e em outros processos, não seja incompatível com sua posição de colaborador, requer-se que a sanção imposta a ele na sentença a ser prolatada por esse Juízo seja uma pena restritiva de direitos, a fim de que as sanções somadas entre os processos (1ª ação penal e esta 2ª ação penal) não formem um montante total de pena incompatível com a postura daquele que resolve cooperar com a Justiça”, dizem os advogados.

A sentença do processo sobre o Instituto Lula deve sair ainda neste ano.

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