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"Moro é um juiz ativista e agora assumiu esse lado", diz advogado que defende 17 pessoas na Lava Jato

Sergio Dutti/UOL - 14.set.2017
O advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay Imagem: Sergio Dutti/UOL - 14.set.2017

Gabriela Fujita

Do UOL, em São Paulo

2018-11-01T14:23:51

01/11/2018 14h23

O “sim” do juiz federal Sergio Moro ao convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública é alvo de críticas do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que defende atualmente 17 pessoas em processos ligados à Operação Lava Jato.

“Ele é um juiz ativista político. Agora ele assumiu o lado ativista político. Ele envergonha o poder Judiciário”, afirma.

“A aceitação desse cargo comprova aquilo que nós advogados, eu inclusive, estamos dizendo há bastante tempo: a parcialidade do juiz Moro”, diz. “O ato que ele fez é lamentável para o poder Judiciário, compromete o poder Judiciário. A isenção do juiz é uma das principais garantias que o cidadão tem.”

Em nota divulgada à imprensa, Moro afirmou que aceita a nova função "com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior".

Reprodução/TV Cultura
Sérgio Moro no programa Roda Viva Imagem: Reprodução/TV Cultura
Kakay não tem clientes submetidos à jurisdição de Moro, mas diz acreditar que sua nomeação como ministro será questionada por outros envolvidos em decisões do juiz referentes à Lava Jato, iniciada em março de 2014.

“Eu não tenho dúvida de que os advogados irão usar esse ponto tanto para mostrar a nulidade de algumas ações dele em processos em que ele favoreceu as eleições como será certamente usado nos foros internacionais”, critica.

O advogado cita como exemplo ao menos três ações de Moro que ele considera parciais:

  • a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex no Guarujá: Kakay avalia que, estando em Curitiba, Moro não era o juiz natural do caso no litoral paulista.

“Ele queria condenar o Lula para tirar o Lula da eleição. Isso hoje fica mais claro ainda. O acusador não pode escolher o juiz que vai julgar o caso. Eles escolheram o Moro, hoje fica absolutamente claro.”

  • o vazamento de áudios de conversas telefônicas entre a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e Lula, “por não ter competência para isso, naquele momento”, diz o advogado
  • a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial, o levantamento do sigilo de parte da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci em que ele acusa Lula, Dilma e outros políticos de envolvimento em corrupção.

“Tudo isso claramente interferindo nas eleições, e, surpreendentemente, ele agora tem a ousadia de aceitar ser ministro da Justiça.”

Ele foi parcial o tempo inteiro como juiz. Nessas eleições, ele favoreceu o Bolsonaro

Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado

Kakay critica a rapidez do juiz Moro ao aceitar o cargo, tão poucos dias após a confirmação da vitória de Bolsonaro nas urnas, em 28 de outubro. “É quase assustador ele assumir com essa gana um cargo de ministro da Justiça tão logo saia o resultado [das eleições], antes mesmo da posse. Porque nós estamos vendo um juiz que instrumentalizou o poder Judiciário, e isso é gravíssimo. De certa forma, a partir de agora, ele terá que responder por isso.”

“É uma tristeza, como advogado, de ver que essas tramas que nós acusamos há tanto tempo se demonstram, infelizmente, serem realmente verdadeiras. Nós temos o caso em que um juiz, que é o juiz mais poderoso do Brasil, que se julga mais poderoso que o Supremo [Tribunal Federal], que julga ter jurisdição nacional, tem a coragem de assumir a parcialidade. Eu acho que é um tapa na cara do poder Judiciário.”

A Operação Lava Jato terá continuidade com juízes de Curitiba. Moro afirmou que se afastará das novas audiências e que mais detalhes serão fornecidos em entrevista coletiva na próxima semana. Ele já não participará de audiência com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 14, que deverá ficar a cargo da juíza substituta Gabriela Hardt.

O novo titular definitivo da Lava Jato ainda será definido.

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