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Ao lado de Bolsonaro, Eunício vê momento histórico e Maia exalta a Constituição

Gabriel Sabóia, Guilherme Mazieiro, Gustavo Maia e Janaina Garcia

Do UOL, no Rio, em São Paulo e em Brasília

06/11/2018 11h22Atualizada em 06/11/2018 12h11

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) considerou que o Brasil vive um dia histórico, nesta terça-feira (6), por celebrar os 30 anos da Constituição Federal com a presença de um ex-presidente, José Sarney, o atual, Michel Temer (MDB), e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Este é o primeiro evento público de Bolsonaro após a eleição.

“Esse Congresso nacional vive hoje um dia histórico ao reunir democraticamente um presidente da República no exercício do cargo, Michel Temer e um ex-presidente, José Sarney e o presidente eleito Jair Bolsonaro. O Parlamento brasileiro tem a honra de proporcionar o primeiro passo de um processo de transição que, ouso afirmar, respeita exatamente, o espírito da constituição cidadã”, declarou Eunício.

O senador abriu a sessão por volta de 10h45 e nomeou dezenas de autoridades presentes entre congressistas constituintes, autoridades dos três Poderes e membros das Forças Armadas. 

Após citar a intensa participação popular na propositura de emendas e propostas, Eunício disse que “essa é a história da nossa Constituição. Por isso devemos sempre, sempre respeitá-la. E principalmente cumpri-la”.

Pois dela [Constituição Federal], do plano econômico, permita-me observar, presidente eleito, Jair Bolsonaro, Vossa Excelência encontrará o enquadramento jurídico adequado para dar ao Brasil, em um ciclo virtuoso e permanente de desenvolvimento sustentável para todos os brasileiros.

Ao longo dos discursos de Eunício, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Bolsonaro acenou diversas vezes para colegas no plenário, sorrindo. Já desde o primeiro, mas com mais intensidade a partir da fala da procuradora-geral, parlamentares e até servidores do Congresso subiram à mesa diretora do plenário da Câmara para abordar o presidente eleito e posar para fotos ao seu lado. Alguns aproveitaram para tirar fotos com o deputado federal. A duas cadeiras dele, o presidente Michel Temer recebia pouca atenção.

Passados quase 50 minutos do início da solenidade, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), caminhava para a saída do plenário quando foi chamado a tomar um lugar à mesa, ao lado de Bolsonaro, a convite de Eunício.

Além do presidente do Congresso, discursaram Rodrigo Maia, Dodge e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, assim como o presidente Michel Temer (MDB). Antes de Temer, Bolsonaro fez um breve discurso, em que agradeceu a Deus por sua saúde e afirmou que "o único norte da democracia é o da Constituição".

Ele foi aplaudido antes e depois de falar, quando ouviram-se no plenário poucos gritos de “mito” —apelido dado a Bolsonaro por seus apoiadores.

Para Dodge, Constituição protege minorias de injustiças

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a Constituição protege “minorias e os mais vulneráveis, para que não sejam alvos do injusto”. “Reconhece a pluralidade étnica, linguística, crença e opinião, equidade no tratamento respeito às minorias, liberdade imprensa para informação e transparência saneiem o conluio e revelem os males contra os indivíduos e o bem comum, igualdade de direitos, oportunidades, concorrência, respeito e de tratamento.”

Dodge também afirmou que o conjunto de lei repudia toda forma de discriminação e permite hoje os enfrentamentos corrupção, improbidade administrativa e preservação do bem comum.

Maia diz que Constituição é bússola

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu adaptações na Constituição Federal para a aprovação de medidas que entende que são urgentes, como a reforma da Previdência. "O fato de não querermos uma nova Constituição não quer dizer que não queremos reformas. Pelo contrário. Constituições longevas passam por adaptações. Algumas que incluem mudanças em seu texto. A reforma da Previdência é uma delas. Precisamos ter um sistema previdenciário mais justo, precisamos controlar o déficit", disse Maia durante o seu discurso.

Sobre a Constituição, que completa 30 anos, Maia defendeu a sua manutenção e refutou a possibilidade de reformulação completa.

Em um contexto de forte polarização política, muitos se seduzem pela ideia fácil de que bastaria trocar de Constituição. Mas, nessas eleições, a sociedade mostrou que Constituição Federal de 1988 é sua bússola. Tem imperfeições, é claro. Mas, nesses 30 anos, se mostrou mais forte do que seus críticos poderiam esperar.

Maia disse ainda que a interpretação da Constituição "desperta contradições profundas, como acontece nas grandes democracias no mundo. As democracias constitucionais não são formadas apenas pelo que compartilhamos", concluiu.

O presidente da Câmara concluiu com uma citação atribuída ao norte-americano Benjamin Franklin, sobre os deveres dos cidadãos em um regime democrático. "Ao ser questionado sobre o que resultara a Convenção de Filadélfia, ele respondeu: 'A sociedade e as instituições têm a obrigação de aprofundar e promover o processo constitucional. Sem esforço e sem lealdade, nem mesmo o texto mais engenhosos resiste às intempéries da política'. Que não nos falte força, nem sabedoria para cumprir nossos desígnios", concluiu.

Em evento com eleito, Temer elogia ex-presidente: “um exemplo”

Prometendo uma “brevíssima manifestação” sobre o evento, o presidente Michel Temer (MDB) lembrou ter começado a carreira como deputado constituinte, destacou que a Assembleia Constituinte – que deu origem ao texto constitucional – “indicou o melhor caminho, com olhos postos especialmente sobre o povo brasileiro” e enfatizou a “convicção absoluta” de que “não há caminho fora da Constituição”.

Dirigindo-se ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), e do Supremo, Dias Toffoli, Temer os cumprimentou pela presença de autoridades “do passado” à mesa, como o ex-presidente José Sarney (MDB-AP), lembrado por ele como como responsável pela transição democrática. 

“Quero cumprimentá-lo, Eunício, você trouxe aqui entre as autoridades todas também as do passado, como o presidente Sarney – ‘passado’ apenas cronológico, porque a todo momento Sarney está a nos ensinar a todos com exemplo de moderação, de serenidade, de equilíbrio e de serenidade”, elencou.

O emedebista ainda destacou o desejo de preservação do texto constitucional a fim de que “estejamos todos aqui comemorando o centenário da Constituição”, daqui a 70 anos, e ponderou que a carta magna “trouxe inegáveis avanços”.

Bolsonaro tem sua primeira agenda pública

Jair Bolsonaro chegou por volta das 9h50 desta terça-feira, 6, ao Congresso Nacional, onde participa de sessão em comemoração aos 30 da Constituição Federal. Participam também da cerimônia os presidentes dos Três Poderes e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A solenidade teve início por volta das 10h40. Deputado federal, ele exerceu mandato na Câmara nos últimos 28 anos.

Durante o discurso do presidente do Congresso, Eunício Oliveira, que falou sobre a mobilização popular que levou à Assembleia Constituinte, Bolsonaro acenava para colegas no plenário e sorria. Em outro momento, conversou brevemente com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF. O magistrado levou a mão sobre a boca para falar com discrição.

Bolsonaro entrou no plenário da Câmara às 10h30 aplaudido por alguns apoiadores. Ele entrou pela entrada lateral do plenário acompanhado de Michel Temer, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, entre outras autoridades. (*Colaborou Eduardo Lucizano)

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