Rosa exalta direitos humanos durante discurso de diplomação de Bolsonaro

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, fez um discurso focado na defesa dos direitos humanos e da democracia durante a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e de seu vice, General Hamilton Mourão (PRTB), realizada nesta segunda-feira (10), em Brasília. Hoje se celebra o Dia Mundial dos Direitos Humanos.

“Há exatos 70 anos, precisamente em 10 de dezembro de 1948, a terceira Assembleia Geral das Nações Unidas reunida extraordinariamente em Paris promulgou a Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, que o Brasil subscreveu”, disse. Weber destacou que a carta, já em sua introdução, faz o reconhecimento de que todos os seres humanos possuem “direitos iguais e inalienáveis”.

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, sem distinção de raça, língua, crença, origem nacional, orientação sexual, identidade de gênero, ou qualquer outra condição”. E completou: “Os diretos fundamentais na pessoa humana, além de universais, são essencialmente inexauríveis”.

Enquanto a ministra discursava, Bolsonaro, que fez um pronunciamento anterior ao dela, manteve a fisionomia séria e tapou a boca com a mão para falar no ouvido de Mourão, sentado ao seu lado direito. Ao longo de seus mandatos como deputado federal e durante a campanha eleitoral, o presidente deu declarações polêmicas sobre os direitos das minorias. Em seu ministério, porém, Bolsonaro criou a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Rosa Weber afirmou que governantes e governados devem refletir sobre os direitos humanos, e que isso não deve ser um “exercício teórico”.

Em país de tantas desigualdades como o nosso, refletir sobre as declarações dos direitos não constitui mero exercício teórico, mas necessidade inadiável que a todos se impõem: governantes ou governados
Rosa Weber, presidente do TSE

A ministra declarou ainda que, partindo da defesa dos diretos humanos, democracia não se resume a escolher governantes, mas se estende ao exercício constante de diálogo e tolerância, "sem que vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados”.

Na mesma esteira, afirmou que reformas políticas são comuns em sistemas de governo democráticos por se tratar de "modelos em permanente evolução", mas que elas "jamais" deverão ter o intuito de inibir ou excluir "forças políticas com ideologia diversa". "A democracia, não nos esqueçamos, repele a noção autoritária do pensamento único", acrescentou.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a afirmar ser preciso "varrer do mapa esses bandidos vermelhos do Brasil", sob gritos de "Fora PT". "Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria", disse em transmissão ao vivo feita uma semana antes do segundo turno. No sábado, o presidente eleito falou que vai propor uma reforma no sistema eleitoral. "Ou mudamos agora o Brasil, ou o PT volta, com muito mais força do que tinha", disse em Foz do Iguaçu (PR).

A presidente do TSE destacou que os tratados internacionais de defesa dos direitos humanos são resultado de “tempos especialmente sombrios, à repulsa da degradação humana e às atrocidades que delas sempre decorrem”.

Rosa Weber também enfatizou a lisura do processo eleitoral de 2018, que chegou a ser colocado em xeque pelo presidente eleito durante as eleições. “Ao velar pela normalidade e regularidade do processo eleitoral neste ano de 2018, o TSE uma vez mais garantiu a certeza e a legitimidade do resultado das urnas, e assegurou em fiel observância aos postulares maiores da nossa Constituição o primado da vontade soberana de quem o povo é fonte real de todo o poder no âmbito da sociedade fundadas em bases democráticas”, disse. 

No sábado, Bolsonaro voltou a lançar suspeita de fraude nas eleições de outubro passado, embora ele tenha sido o vitorioso. Obteve 57.797.847 de votos, contra 47.040.906 de votos do seu adversário no segundo turno, Fernando Haddad (PT). "Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Queremos é aperfeiçoá-lo", disse na ocasião. 

Rosa Weber ainda relembrou a Bolsonaro a fala dele de que seu governo será de “respeito incondicional pela supremacia da Constituição”. “Pois, em suas próprias palavras, a Constituição é o norte da democracia”, disse, encerrando seu discurso.