MPF denuncia dez deputados do RJ e Cabral por esquema de propina

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, nesta sexta-feira (14), dez deputados estaduais do Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e outras 18 pessoas envolvidas na Operação "Furna da Onça", desdobramento da Lava Jato.

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) ainda precisa avaliar os argumentos da Procuradoria.

Em 8 de novembro, deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) foram presos por ligação com um esquema de pagamento de propinas --todos permanecem detidos, com exceção de Marcelo Simão (PP). Os valores envolvidos chegam a R$ 54 milhões. As irregularidades teriam ocorrido durante o segundo mandato de Cabral (2011-2014).

Entre os deputados denunciados estão: 

• André Correa (DEM) 
• Edson Albertassi (MDB) 
• Chiquinho da Mangueira (PSC) 
• Coronel Jairo (SD) 
• Jorge Picciani (MDB) 
• Luiz Martins (PDT) 
• Marcelo Simão (PP) 
• Marcos Abrahão (Avante)
• Marcus Vinicius "Neskau" (PTB) 
• Paulo Melo (MDB)

Os 29 denunciados são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa em esquemas envolvendo nomeações e pagamentos de propinas a deputados. A contrapartida seria o apoio aos governos de Cabral (2007-2014) e de seu sucessor, Luiz Fernando Pezão (MDB), que foi preso a um mês do final de seu mandato. De acordo com as investigações, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais.

Os alvos da denúncia do MPF rechaçam as acusações (leia mais abaixo).

Além dos deputados e do ex-governador, também foram denunciados ex-secretários de estado, assessores na Alerj e membros do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro).

Picciani e Melo, que foram presidentes da Assembleia, seriam líderes do esquema juntamente com Cabral, segundo as investigações. Melo, inclusive, estaria tentando prejudicar as investigações mesmo de dentro da prisão, de acordo com o desembargador Abel Gomes, do TRF-2.

Foi a Operação Furna da Onça que levou à descoberta de uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome de um ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Os valores teriam sido movimentados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Os dados constam em relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e foi anexado pelo MPF à investigação que deu origem à Furna da Onça. Flávio não é alvo da denúncia feita nesta sexta.

Propinolândia

O esquema investigado teria transformado a Alerj em uma "verdadeira propinolândia", conforme definiu o procurador regional da República Carlos Aguiar quando a operação foi deflagrada, em novembro. Os investigadores dizem que cargos em órgãos públicos eram usados como "moeda de troca".

"A Alerj se transformou numa verdadeira propinolândia tamanha a quantidade de benefícios que eram repassados para esses deputados em troca do apoio", disse Aguiar. "Volto a dizer, não apoio ao governo propriamente, apoio para a organização criminosa. E tudo isso em detrimento da população do Rio de Janeiro."

Segundo a Lava Jato, "a organização criminosa chefiada por Cabral" pagava propina mensal ("mensalinho") a deputados estaduais em troca de apoio. Cabral está preso desde novembro de 2016, com condenações que ultrapassam 196 anos de prisão. De acordo com o MPF, os mensalinhos variavam de R$ 20 mil a R$ 900 mil.

Outro lado

A defesa de Sérgio Cabral tem refutado as acusações de que ele liderasse um esquema de corrupção em seu governo. Nesta sexta, o UOL ainda não conseguiu contato com o advogado dele, Rodrigo Roca.

Chiquinho da Mangueira afirmou que as suspeitas contra ele são "infundadas e totalmente inverídicas".

Procurada hoje, a assessoria de Corrêa disse que não teria comentários a fazer. Em novembro, Corrêa disse que "quem não deve não teme" e que estava confiante de sua inocência.

Ao UOL, a defesa de Albertassi disse que irá se manifestar assim que tiver acesso à denúncia do MPF. Na ocasião da operação, os advogados comentaram que "o deputado nunca participou de qualquer ato criminoso durante seus mandatos".

A assessoria de Marcus Vinícius Neskau disse desconhecer a denúncia por ainda não ter tido acesso às acusações. "De todo modo, a defesa já identificou diversos equívocos no enredo acusatório, em relação ao deputado Marcus Vinícius, que enfrentará com tranquilidade qualquer acusação, seguro de que não cometeu delito nenhum", informou a defesa do parlamentar por meio de nota.

As defesas de Jairo, Picciani, Martins, Abrahão e Melo não foram localizadas. A assessoria de Simão ainda não se manifestou.