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Lei Rouanet vai exigir arte fora do eixo Rio São Paulo e ingresso barato

Governo pretende alterar a Lei Rouanet - Fátima Meira/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo
Governo pretende alterar a Lei Rouanet Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo

Felipe Pereira

Do UOL, em Brasília

02/01/2019 15h25

Osmar Terra tomou posse do Ministério da Cidadania, que englobou as atribuições do extinto Ministério da Cultura, nesta quarta-feira (2) e, em sua primeira entrevista, falou que planeja mudanças na Lei Rouanet. A intenção é fazer que todas as regiões do país recebam espetáculos financiados pela legislação. 

"Temos que democratizar inclusive a Lei Rouanet. Hoje, 80% dos benefícios são para Rio (de Janeiro) e São Paulo. O Nordeste precisa ter a cultura popular, patrocínio."

O titular do ministério que assimilou desenvolvimento social, esporte e cultura, falou que vai estudar as medidas para ampliar o número de espetáculos e exposições em outras partes do Brasil. Pela nova estrutura, cada uma destas três áreas será administrada por um secretário especial.

Nomeado para fazer a gestão da cultura, Henrique Medeiros Pires falou que as alterações na Lei Rouanet começarão por pontos que são senso comum. 

"Queremos ampliar o público, queremos que o ingresso seja mais barato e o acesso para museu mais barato", explica o secretário especial de Cultura.

Medeiros Pires afirmou que a prioridade será apoiar artistas que estão começando a carreira. Em relação aos que já tem projeção e fama, defende que eles façam apresentações para maiores públicos. O secretário especial de Cultura ressalta que tudo será debatido, mas lembra que pretende incluir a mudança na legislação.

"Vamos aperfeiçoar instruções normativas que serão debatidas com a comunidade".

Uma mudança prevista para os editais ligados a cultura vai na mesma linha de desconcentrar os recursos da região Sudeste. A intenção é incluir itens que forcem os espetáculos a passar por outras regiões do Brasil.

"Existem alguns organismos bem estruturados que precisam ser direcionados. Temos a Funarte, Fundação Biblioteca Nacional", cita o secretário especial de Cultura.

Foto: CARL DE SOUZA / AFP
Imagem: Foto: CARL DE SOUZA / AFP

Vistoria em museus para evitar tragédias

Outro ponto que o secretário especial de Cultura abordou foram as condições dos museus. O temor é a repetição da perda de patrimônio histórico como ocorreu no Museu Nacional, consumido pelo fogo em setembro do ano passado.

Um dos temores de Medeiros Pires é que os museus são montados em prédios antigos que muitas vezes e não possuem infraestrutura atualizada.

"Equipam (os prédios) com boa tecnologia para pesquisa, mas a carga elétrica não está atualizada". 

Ele conta que administra 30 museus e vai começar as vistorias nestes locais. A intenção é montar um plano de atuação que depois será cedido para outros agentes responsáveis pela gestão de museus.

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