Juíza já pode decretar sentença de Lula em ação do sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode conhecer sua sentença no caso do sítio de Atibaia (SP), da Operação Lava Jato, a qualquer momento. Desde as 15h47 desta terça-feira (8), os autos do processo estão prontos para conclusão.

Lula poderá receber sua nova sentença pelas mãos da juíza substituta Gabriela Hardt ou ainda de um outro magistrado. Isso porque já foi aberto um edital para a escolha do substituto definitivo do ex-juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula pelo caso do tríplex, na Lava Jato, e foi exonerado no final do ano passado para assumir o cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Como não há prazo mínimo ou máximo para que um juiz dê sua sentença sobre um caso, Hardt pode optar por dar sua decisão no processo do sítio ou deixar a tarefa para o futuro substituto de Moro. O processo para definição do substituto de Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba deverá ser concluído entre fevereiro e março.

Foi a juíza Gabriela Hardt quem conduziu o interrogatório de Lula no caso do sítio, em novembro do ano passado. Na ocasião, Lula e a juíza protagonizaram momentos de embate. Quando o ex-presidente a desafiou, questionando se a acusação era de que ele seria o dono do sítio, ela devolveu: "se começar nesse tom comigo, a gente vai ter um problema".

Nesta ação penal, Lula é acusado de ter sido beneficiado por meio de reformas realizadas no sítio pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin. Segundo a acusação do MPF (Ministério Público Federal), as obras seriam uma contrapartida à obtenção de contratos fraudulentos entre as empreiteiras e a Petrobras. Lula responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A defesa do ex-presidente nega as acusações. Na noite desta segunda (7), os advogados apresentaram suas manifestações finais no processo. No documento, de 1.643 páginas e 23 anexos, os defensores de Lula voltaram a criticar Moro e afirmaram que Lula é vítima de perseguição política. Sustentaram, ainda, que o ex-presidente deve ser absolvido por falta de provas e supostos abusos de conduta ao longo do processo.

O ex-presidente já aguarda a sentença de outro caso na Lava Jato que está concluso para decisão --o que investiga se ele recebeu, como vantagem indevida pela Odebrecht, um terreno onde supostamente seria instalado o Instituto Lula. Os autos deste processo estão prontos para sentença desde o dia 5 de novembro.

No processo do tríplex, que rendeu a Lula sua primeira condenação, a sentença de primeira instância foi proferida 22 dias após os réus apresentarem suas alegações finais. O ex-presidente está preso desde abril de 2018 na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.