Governador do MT estuda decretar estado de calamidade financeira

Nesta quarta-feira (16), o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), vai a Brasília discutir a situação financeira do Estado com alguns ministérios do governo Bolsonaro. O Estado passa por um momento grave em termos econômicos, com dívidas que chegam a R$ 4 bilhões, e Mendes estuda decretar estado de calamidade financeira.

Na capital do país, Mendes apresentará a situação financeiro do Estado nos ministérios da Saúde, Governo, e Agricultura. Ele também visitará o Banco do Brasil para falar sobre a organização das dívidas do Estado. A ideia de decretar estado de calamidade surgiu de uma reunião com parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta terça (15). 

"Estivemos mais uma vez falando da realidade do Estado, trocando ideias com alguns parlamentares, e falando da possibilidade de uma decretação de estado de calamidade financeira. A nossa equipe, com muito cuidado, está verificando a situação. Estamos tomando todas as providências possíveis e necessárias para que possamos construir alternativas nesse grave momento de crise financeira", afirmou Mendes em nota publicada no site do governo. 

Além do encontro com os ministros, Mendes vai tentar receber mais de R$ 400 milhões referentes ao Fundo de Auxílio à Exportação (FEX). O valor é referente ao ano de 2018. O governador também tentará realizar parcerias com a União para realizar projetos no Mato Grosso. 

O que muda com o decreto?

O decreto de situação de calamidade financeira é um instrumento que pode ser utilizado pelo poder Executivo para reforçar uma situação de grave crise. Caso seja assinado pelo governador, o decreto permite ao município alterar regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por conta das situações emergenciais enfrentadas pelo poder público.