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Ao Congresso, Bolsonaro falará de previdência, crimes e mineração

No primeiro dia de despachos após passar por cirurgia, do hospital Bolsonaro assina três decretos - Pedro Ladeira/Folhapress
No primeiro dia de despachos após passar por cirurgia, do hospital Bolsonaro assina três decretos Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Alex Tajra

Do UOL, em São Paulo

31/01/2019 17h00

Nesta quinta-feira (31), o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, deu o tom de como serão os primeiros dias de negociação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com os parlamentares. Entre os temas que serão abordados na mensagem presidencial de amanhã, diz o porta-voz, terão destaque uma nova proposta de reforma da Previdência, um enrijecimento nas leis de mineração e no combate ao crime.

Deputados e Senadores eleitos em outubro serão empossados na próxima sexta-feira (1).

"No que toca à mensagem que será enviada ao Congresso, o presidente já gostaria de iluminar algumas de suas percepções. Vamos trabalhar juntos para resgatar o Brasil, vamos propor uma nova reforma da Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e garanta o futuro dos nossos filhos e netos", afirmou Rêgo Barros no hospital Albert Einstein, onde Bolsonaro seguirá internado por ao menos uma semana. 

O porta-voz não deu detalhes da nova proposta, nem afirmou se os funcionários das Forças Armadas entrarão no mesmo regime de aposentadoria.

"O nosso presidente está identificando todas as possibilidades, seja para os militares, seja para outras carreiras. Ele está elaborando uma estratégia de apresentação da proposta ao Congresso, e essa estratégia, assim que estiver pronta, será apresentada", disse o general.

A afirmação de Rêgo Barros vem um dia após o vice-presidente, o também general Hamilton Mourão (PRTB), afirmar que a reforma da Previdência "será uma só" e incluirá os militares. Mourão ainda disse que a lei será encaminhada aos parlamentares no primeiro semestre desse ano. 

"É uma só, mas uma emenda constitucional e um projeto de lei", disse. O projeto de lei trataria dos benefícios dos funcionários das Forças Armadas, que não necessitam de uma alteração na Constituição.

Rêgo Barros também afirmou que Bolsonaro, assim que o Congresso for empossado, colocará em prática a agenda "anticrime".

"Levaremos aos parlamentares propostas que acabem com a corrupção, a impunidade e a falta de segurança das pessoas. As normas devem passar pelo crivo do ministro da Justiça Sergio Moro, que vem endossando uma agenda "anticorrupção" e "anticrime organizado" desde que fora indicado ao cargo", disse o porta-voz.

Bolsonaro ainda fará um aceno ao setor produtivo do país, "acabando com os gargalos logísticos existentes", segundo Rêgo Barros. Segundo o porta-voz, o presidente não conversou com ministros nesta quinta (31) e só se comunicou com assessores, os filhos e a esposa. 

Sobre a tragédia de Brumadinho, onde a queda de uma barragem de rejeitos matou pelo menos 99 pessoas na última sexta-feira (25), o porta-voz da Presidência afirmou que Bolsonaro vai pedir uma imediata revisão na lei de segurança de barragens. "Para que vocês possam imaginar a dimensão do que nosso presidente vai propor ao Congresso", disse Rêgo Barros. 

Damares e F. Bolsonaro

O porta-voz foi questionado por jornalistas sobre a investigação em relação ao filho do presidente, senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), no âmbito do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que apontam movimentações atípicas e incompatíveis com sua renda. 

"Os temas referentes à Justiça são da Justiça e não vamos nos pronunciar", respondeu Rêgo Barros.

Ele também se esquivou ao ser confrontado sobre a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves. Uma reportagem da revista Época que narra a história de uma "filha adotiva" indígena da ministra. No texto, indígenas da aldeia Kamayurá denunciam que Damares levou a criança da tribo de forma irregular. 

"Isso é um assunto de responsabilidade da Damares, e, caso vocês tenham alguma dúvida, têm de falar com ela", sentenciou Rêgo Barros. 

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.