No governo sou ministra, não pastora, diz Damares no Senado

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou hoje que haja uma "vertente religiosa" em sua atuação à frente da pasta e disse ser uma gestora pública, não uma pastora, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Em audiência no Senado, nesta manhã, Damares relativizou as declarações polêmicas que acumula desde que foi nomeada ministra e vídeos de participações dela em manifestações religiosas. "Algumas pregações eu nem sabia que estavam sendo filmadas. É ministra lá [no comando da pasta], e não uma pastora", declarou.

Damares respondia a questionamento da senadora Leila Barros (PSB-DF), que relembrou as polêmicas envolvendo a ministra e se disse preocupada com a garantia de direitos de minorias.

Durante a pergunta, a parlamentar, que é ex-jogadora de vôlei, irritou-se depois de um comentário de uma pessoa não identificada no intuito de diminuí-la. "Além de ex-atleta, eu sou mulher e representante eleita do povo", retrucou.

A ministra afirmou que suas "restrições" não são com os grupos identitários, e sim com a "doutrinação ideológica na escola" e o que ela chama de "ideologia de gênero". Para a representante do governo Bolsonaro, "homem nasce homem, mulher nasce mulher". "Ser travesti é uma construção social e cultural, ser gay é uma construção social e cultural."

Damares ressaltou, no entanto, que se considera uma ativista em defesa dos direitos da população LGBTI e que, se necessário, "irá para as ruas lutar junto com eles".

Mercado de vídeos de bebês

Em seu discurso, Damares citou casos de violência infantil aos quais tomou conhecimento à frente do ministério, sobretudo com bebês. Em alguns momentos, o público presente na audiência da Comissão de Direitos Humanos do Senado demonstrou constrangimento com o teor pesado dos relatos.

"No meu WhatsApp, é o que eu mais recebo todos os dias. É lotado de vídeos de violência contra a criança. Não dá mais", comentou.

A ministra declarou ainda que há em funcionamento no país um mercado clandestino de vídeos de violência infantil. Ela não destacou, no entanto, se há alguma investigação em curso. "Um vídeo de abuso de criança pode custar até mil reais. Se for de bebê, pode custar até R$ 50 mil."

"Foram presos nessa nação os homens mais malucos com bebês", completou.

Aborto

A ministra também voltou a se posicionar contra o aborto, inclusive nos casos que são permitidos pelo Código Penal. Atualmente, a interrupção da gravidez só pode ser feita pelo Sistema Único de Saúde, nas 12 primeiras semanas de gestação, quando a mulher é vítima de violência sexual, se há risco de vida da mãe ou o se bebê não tem cérebro.

Segundo ela, apesar de sua posição pessoal, "não é papel do ministério militar contra ou a favor do aborto". Em indireta para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello, Damares disse que "é uma preocupação de todos nós o ativismo judicial". "Esse tema é do Congresso Nacional. E não é do Judiciário."

Há uma semana, Celso de Mello, relator de uma das ações que pedem a criminalização da homofobia, afirmou que a "heteronormatividade" restringe os direitos da população LGBT e citou, em tom crítico, uma das frases polêmicas de Damares, de que "menino veste azul e menina veste rosa".

Em 2012, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 8 votos a 2 que grávidas de fetos sem cérebros podem optar por interromper a gestação com assistência médica. Dessa forma, o aborto também passou a ser legal em casos de anencefalia.