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Preso 3 meses após perder foro, Temer é alvo de ao menos 10 investigações

Temer foi detido pela Polícia Federal após sair de casa em São Paulo - AFP/Getty Images
Temer foi detido pela Polícia Federal após sair de casa em São Paulo Imagem: AFP/Getty Images

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

21/03/2019 17h02

Sem foro privilegiado desde que deixou a presidência no fim do ano passado, Michel Temer (MDB) é alvo de ao menos 10 investigações. Ele foi preso preventivamente hoje em São Paulo.

Cinco desses inquéritos já tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF) quando Temer era presidente e foram enviados para a primeira instância este ano. Em fevereiro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso autorizou a abertura de mais cinco investigações.

A prisão de Temer, hoje, é resultado de investigações sobre suspeitas de propinas na construção da usina nuclear de Angra 3, envolvendo empresa citada também em escândalo de desvios em obras portuárias. Em entrevista coletiva realizada após a prisão esta tarde, o Ministério Público Federal (MPF) citou ainda elementos de outras investigações. Entenda os casos:

  • SILÊNCIO DE CUNHA

Temer foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suspeitas de obstrução de Justiça. A Procuradoria acusa o ex-presidente de ter tentado comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) para que ele não fizesse um acordo de delação premiada.

Uma das principais provas no processo foi o áudio de uma conversa com Temer gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS.

A denúncia foi impedida de tramitar no STF por decisão da Câmara dos Deputados. Cabe aos deputados autorizar que o presidente da República seja processado criminalmente. O STF determinou o envio da investigação à 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

  • MALA DE DINHEIRO

Denúncia apresentada contra o ex-presidente o acusava de corrupção passiva por suspeitas de ter sido o destinatário final de R$ 500 mil recebidos numa mala pelo ex-assessor e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR). A investigação foi enviada à 10ª Vara Federal de Brasília.

  • QUADRILHA DO MDB

A segunda denúncia contra Temer feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) acusou o ex-presidente de ser o chefe de uma organização criminosa composta por políticos do MDB que receberam propinas resultantes de esquemas de corrupção na Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

O caso foi enviado à 10ª Vara Federal de Brasília.

Esse processo também havia sido impedido de tramitar, quando Temer ainda estava no cargo de presidente, por decisão da Câmara dos Deputados.

  • DINHEIRO DA ODEBRECHT

Um inquérito em andamento diz respeito às suspeitas sobre repasses da Odebrecht a políticos do MDB negociados durante jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente que era ocupada por Temer em 2014. A investigação foi enviada à Justiça Eleitoral de São Paulo, por se tratar de suspeitas de caixa dois de campanha eleitoral.

  • INQUÉRITO SOBRE PORTOS DERIVA EM MAIS 5 INVESTIGAÇÕES

O ex-presidente foi alvo de outra denúncia da PGR nessa investigação, que versa sobre suspeitas de que Temer tenha recebido propina para favorecer empresas com atuação no setor portuário. O inquérito foi remetido à 10ª Vara Federal de Brasília.

Essa apuração encontrou indícios de outros cinco crimes - todos investigados diretamente em primeira instância:

  • Três envolvem a Argenplan, empresa tida como intermediária de propina para Temer o coronel João Baptista Lima filho, amigo do ex-presidente. Na investigação que resultou em sua prisão hoje, Temer é suspeito receber dinheiro por meio de um contrato da Eletronuclear, estatal responsável pela construção de Angra 3, que chegaria até a Argeplan.
  • Uma investigação envolve a reforma da casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente. O Ministério Público Federal (MPF) diz que as obras funcionavam para lavar dinheiro e disfarçar pagamento de propina para o pai.
  • Outra investigação apura contrato assinado para serviços no terminal Pérola, em Santos. Suspeita-se que a prestação de serviços era de fachada.