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Por que Temer fica preso em São Paulo, mas Lula não? Entenda as diferenças

9.abr.2015 - O ex-presidente Lula recebe Michel Temer no Instituto Lula, em São Paulo - Ricardo Stuckert/Instituto Lula
9.abr.2015 - O ex-presidente Lula recebe Michel Temer no Instituto Lula, em São Paulo Imagem: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

09/05/2019 19h11Atualizada em 09/05/2019 23h33

O país voltou hoje a ter dois ex-presidentes na cadeia. Com a revogação do habeas corpus que o mantinha fora da prisão, Michel Temer (MDB) se entregou à tarde na sede da Polícia Federal em São Paulo. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua cumprindo pena na superintendência da PF em Curitiba.

Ambos tiveram suas prisões ordenadas por tribunais de fora de São Paulo, onde os dois têm residência, mas só Temer ficará detido no estado. Isso porque a defesa do emedebista pediu expressamente à Justiça Federal do Rio, e conseguiu, que ele cumprisse a prisão preventiva em território paulista.

Mais especificamente, os advogados de Temer querem que ele fique preso em uma "sala de Estado Maior" --ou seja, uma sala em vez de uma cela-- no quartel-general da Polícia Militar de São Paulo.

No entanto, ao ordenar a execução da prisão de Temer, a juíza federal Caroline Figueiredo autorizou que ele fique detido na Superintendência da PF em São Paulo --com a ressalva de que a PF deveria informar à Justiça se tem condições de custodiar o ex-presidente.

No começo da noite, a PF paulista divulgou comunicado dizendo que, "conforme decisão da Justiça, (...) o ex-presidente permanecerá na Superintendência da Polícia Federal até que haja decisão em contrário".

Lula: mais de um ano em Curitiba

Lula, por sua vez, está há mais de um ano preso em uma sala na sede da PF em Curitiba, cumprindo pena após sua condenação no caso do tríplex, da Operação Lava Jato.

Seus advogados nunca solicitaram a transferência dele para São Paulo, mas já pediram para a Justiça "levar em consideração", caso decida neste sentido, que o ex-presidente tem direito a cumprir pena em uma sala de Estado Maior "no raio da Grande São Paulo". Lula tem residência há anos em São Bernardo do Campo, que fica nessa região.

Recentemente, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse que queria permanecer em Curitiba, "para ficar perto do Moro". "Eu vim para cá [para a prisão em Curitiba] com muita tranquilidade. Eu falei 'olha, eu vou'. Eu não vou esperar que eles venham até mim. Eu vou até eles porque eu quero ficar preso perto do Moro. O Moro saiu daqui [de Curitiba]. Mas eu quero ficar preso. Porque eu tenho que provar a minha inocência", afirmou. Ele disse ter "obsessão" em provar sua inocência "e a farsa que foi montada".

A própria Polícia Federal e a Procuradoria-Geral de Curitiba já pediram à Justiça a transferência de Lula para outra prisão. No ano passado, duas semanas depois de Lula ser preso, a PF alegou que a detenção do ex-presidente no local causava transtornos para a rotina do local e exigia gastos mensais de R$ 300 mil. A procuradoria curitibana também citou transtornos no bairro onde fica a sede da PF. Ainda não houve decisão da Justiça.

Alguns presos da Lava Jato estão na carceragem da PF em Curitiba, e outros estão detidos no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense.

Segundo a Lei de Execução Penal, cada comarca (território de jurisdição do juiz de primeiro grau) deve ter uma cadeia pública para garantir "a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar".

A mesma lei também diz que "as penas privativas de liberdade aplicadas pela Justiça de uma Unidade Federativa podem ser executadas em outra unidade, em estabelecimento local ou da União".

Há precedentes diversos nos tribunais sobre o tema. Muitos magistrados não reconhecem este direito como absoluto, e o pedido de ficar preso perto de casa pode ser negado se houver motivos para tanto. Outros, por sua vez, afirmam que a proximidade de casa e da família pode contribuir para a ressocialização do detento.

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