Testemunhas de Crivella faltam; comissão deve intimá-las na Justiça

As oito testemunhas de defesa arroladas pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), para depor na manhã de hoje na Câmara dos Vereadores faltaram à sessão que faz parte do processo de impeachment aberto contra o chefe do Executivo municipal. De acordo com o advogado de defesa de Crivella, Alberto Sampaio, a base governista acredita que as testemunhas só podem ser ouvidas depois de concluídos os depoimentos indicados pela acusação --na sessão dedicada às testemunhas de acusação, na última sexta-feira (10), duas delas faltaram, o que deu base a esta interpretação jurídica.

No entanto, Sampaio afirma que não houve uma ação orquestrada para que todas as testemunhas faltassem no mesmo dia. "Foi uma grande coincidência", respondeu a ser questionado quanto ao porquê das dez ausências simultâneas. A presidência e a relatoria da comissão processante do impeachment, no entanto, entendem que esta foi uma estratégia da defesa de Crivella para ganhar mais tempo e desacelerar as investigações contra ele.

Crivella havia listado dez testemunhas de defesa para depoimento. No entanto, duas delas foram dispensadas de depoimento hoje por também constarem entre os nomes arrolados pela acusação. Logo, oito pessoas eram esperadas para depor hoje.

"Da forma que fizemos estas intimações, as pessoas podem simplesmente não comparecer e dar margem a este tipo de impasse. Por isso, intimaremos judicialmente as testemunhas de acusação e faremos disto uma obrigação. Na sequência, faremos o mesmo com as testemunhas de defesa", disse o presidente da comissão, vereador Willian Coelho (MDB) -- completam o colegiado Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos) e Paulo Messina (PRB).

Outras duas testemunhas consideradas importante pela Comissão também serão convocadas pela vias jurídicas para depor: a controladora geral do município, Marcia Andreia dos Santos Perez, e advogado da procuradoria geral do município, Clóvis Albuquerque Pereira Neto.

Sessão começa com bate-boca entre vereadores

Embora as testemunhas não tenham comparecido à Câmara, houve espaço para que vereadores de lados opostos debatessem em tom áspero sobre os rumos do processo de impeachment. Em um movimento considerado inusitado até pouco tempo, os vereadores Babá (PSOL), Reimont (PT) e Átila A. Nunes (MDB) se juntaram contra a Comissão Processante que, àquela altura, se preparava para ouvir as testemunhas.

Átila Nunes argumentou que todos os vereadores deveriam ter o direito de formular perguntas às testemunhas, e não somente os membros da Comissão, como aconteceu na sexta-feira. "Levantaram a bola para que todos defendessem o Crivella, eu não me senti representado", disse o Nunes.

Babá, ao lado dele, lembrou que Messina, que compõe a Comissão, é ex-secretário de Crivella e pertence à base governista e, por isso, não poderia fazer um grande número de perguntas. "O Messina praticamente presidiu a última sessão. É um absurdo!", garantiu. Willian Coelho, que preside a Comissão, pediu respeito à sua função.

Depois de suspensa a sessão, os vereadores definiram que, nas próximas etapas, os parlamentares poderão se inscrever e realizar perguntas às testemunhas.

Testemunhas de acusação negam prejuízo ao erário

Na última sexta-feira (10), a Câmara ouviu oito testemunhas de acusação do processo de impeachment contra Crivella. Os assessores do prefeito negaram que a extensão dos contratos tenha provocado prejuízos ao erário --Lyra fala em sua denúncia de perdas da ordem de R$ 8,2 milhões.

Apontada pelo autor como responsável, ao lado de Crivella, pela prorrogação dos contratos, Maria Elisa Dutra da Silva Werneck Martins, ex-subsecretária de Patrimônio da prefeitura, mostrou-se indignada com as alegações feitas pelo fiscal de renda Fernando Lyra Reis, autor da denúncia que embasa o processo de impeachment.

Irritada, ela prometeu processar Lyra por denunciação caluniosa e negou que tenha havido qualquer irregularidade nos contratos. Ela negou ter sido pressionada a agilizar os trâmites administrativos. "Movimentar processos administrativos é uma obrigação do servidor e foi assim que foi feito", disse.

Já o ex-procurador-geral do município, Antonio Carlos de Sá, afirmou que o prefeito pediu celeridade na análise da prorrogação dos contratos com empresas de mobiliário urbano da cidade. Ele negou, porém, que tenha se sentido pressionado ou ameaçado por Crivella.
Linha sucessória alterada pela morte do vice-prefeito
Se Crivella for cassado, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), assumirá temporariamente a prefeitura. Isso porque o vice-prefeito eleito da cidade, Fernando Mac Dowell, morreu no ano passado, fazendo de Felippe o primeiro na linha sucessória do município.

O resultado da votação pela abertura de processo de impeachment mostrou, em números, a perda de apoio do prefeito na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. É o quarto pedido analisado pela Casa desde 2016 para que ele tenha o mandato cassado, mas apenas o primeiro a ser acolhido.

Com a Câmara cheia, foram 35 votos favoráveis ao impeachment, mais que o dobro do registrado em duas votações anteriores, em 2018.

Entenda o pedido de impeachment

De acordo com o pedido de impeachment, o prefeito renovou no fim de 2018 um contrato com duas empresas, sem licitação. A medida teria beneficiado as concessionárias Adshel e Cemusa, ambas controladas por grupos estrangeiros.

As duas empresas tinham direito de explorar anúncios em pontos de ônibus e outdoors por 20 anos - o contrato havia sido firmado em 1999 e acabaria neste ano.

Depois desse período, os mobiliários urbanos passariam a pertencer ao município. Crivella teria, então, renovado a concessão sem licitação - o que causou prejuízos aos cofres públicos, segundo argumentou a denúncia.