ONU, Mercosul, FBI: senadores dobram viagens internacionais em 2019

O registro de voos internacionais do Senado mostra que os congressistas fizeram, de fevereiro ao começo de maio deste ano, o dobro de viagens ao exterior em comparação com o mesmo período do ano passado. Em pouco mais de três meses, os parlamentares da atual legislatura realizaram 24 missões oficiais (considerando ida e volta). No ano passado, foram 12.

Entre as justificativas está a participação em agendas da ONU (Organização das Nações Unidas), do Mercosul, da UIP (União Interparlamentar), do FBI (unidade de investigação policial dos Estados Unidos) e de outras entidades.

O custo efetivo para o Parlamento em 2019 foi de aproximadamente R$ 300 mil somente com essas passagens --no ano passado, o gasto no período foi de R$ 156.887,91. O dado não inclui as despesas com seguro viagem.

Alguns congressistas pediram reembolso referente a hotéis em 2019, mas não utilizaram serviço aéreo. Somada a estadia, o número total de viagens internacionais pularia para 29 e o custo efetivo, R$ 530 mil.

Considerando apenas as diárias, os senadores já utilizaram mais da metade (R$ 230 mil) da nota de empenho (documento utilizado para registrar despesas orçamentárias) aprovada em janeiro a fim de custear viagens no Brasil (R$ 10 mil) e no exterior (R$ 410 mil). Esse valor pode ser ampliado durante o ano legislativo.

O levantamento não inclui a viagem do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que desembarcou neste domingo (19) em Nova York, onde participa de reuniões com investidores e empresários acompanhado de outros senadores. A agenda coincide com o período em que Alcolumbre completa cem dias no comando do Congresso. O registro das despesas deve ser feito posteriormente.

Renovação nas urnas

Dos 24 nomes elencados pelo UOL, três são estreantes na vida pública e dois são novatos no Congresso. Os demais cumprem o primeiro ano da atual legislatura, mas já tiveram passagens pelo Parlamento, no Senado ou na Câmara dos Deputados.

A eleição em 2018 foi marcada no país pelo discurso de combate à corrupção e fim de privilégios, sustentando a ideia de uma "nova política". A própria composição do Senado resultou desse movimento, com uma renovação de 85%.

Das 54 cadeiras que estavam em disputa, apenas oito são ocupadas por parlamentares reeleitos. Um terço ficou com caras novas no Congresso. O Senado possui, no total, 81 componentes.

A comparação com 2017 vai no mesmo sentido. Naquele ano, foram realizadas 16 viagens no período de fevereiro ao começo de maio --oito a menos em relação a 2019.

As missões oficiais fazem parte da rotina parlamentar e são autorizadas pelo plenário da Casa ou por deliberação das comissões. Elas podem ter ou ou não ônus para o Parlamento --isso é especificado no pedido enviado pelo interessado. As passagens são compradas diretamente pelo Senado, e as diárias, depositadas na conta do parlamentar em até três dias úteis após o processo de autorização da ordem bancária.

ONU, Mercosul, FBI

Eventos da ONU constam em viagens realizadas por quatro senadores no período analisado.

Em uma delas, feita por Irajá Abreu (PSD-TO), não houve (ou não há registro de) aquisição de passagens aéreas, apenas despesas com estadia. Novato na Casa, o parlamentar participou de uma audiência na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, com diárias de 20 a 25 de fevereiro que totalizam R$ 6.356,48.

No mês seguinte, Irajá fez sua segunda viagem internacional no ano para participar da 147ª Assembleia da UIP (União Interparlamentar), em Doha, no Catar. Também não há registro de compra de passagem aérea, mas foram pagas 8 diárias na cidade asiática --4 a 12 de abril. Custo de R$ 13.245,44.

Em nota, o senador disse que nos dois caso as passagens aéreas foram adquiridas com recursos próprios, sem ônus para o Senado. O texto afirma ainda que Irajá foi a "dois fóruns internacionais de discussão parlamentar que, em sua avaliação, são importantes para o aprimoramento do legislativo brasileiro".

Também senadora de primeiro mandato, Daniella Ribeiro (PP-PB) viajou a Nova York em março para sessões da Comissão sobre a Situação da Mulher, na ONU. As passagens custaram pouco mais de R$ 15 mil, enquanto as sete diárias na cidade americana totalizaram R$ 11.589,76.

A congressista também foi procurada pelo UOL por meio de sua assessoria de comunicação, mas não houve resposta até 19h de ontem.

Telmário Mota (Pros-RR) foi um dos nove congressistas que viajaram para países vizinhos a fim de participar de eventos do Mercosul, destino recorrente entre as missões oficiais em 2019. O parlamentar roraimense esteve duas vezes em Montevidéu, onde foram realizadas reuniões das comissões permanentes e a sessão ordinária do Parlamento do Mercosul. No total, passagens foram adquiridas ao custo efetivo de R$ 9.848,22. A soma das diárias na capital uruguaia ficou em R$ 8.599,08.

A assessoria do senador informou que ele é membro titular do Parlamento do Mercosul e que por isso esteve nas duas reuniões realizadas em Montevidéu. Informou ainda considerar "legítima e necessária" a participação dele no grupo, pois seu estado, Roraima, faz fronteira com a Venezuela e a Guiana.

Marcos do Val (Cidadania-ES) realizou, entre o fim de abril e o começo de maio, missão oficial nos Estados Unidos, onde visitou a capital Washington e o estado do Texas. As passagens somam R$ 7.975,41, e as diárias, R$ 16.806,40. No pedido enviado à Mesa para aprovação da viagem, o parlamentar justifica o pleito no intuito de "estreitar os laços de cooperação e amizade entre as nações". Entre as agendas em solo americano estava uma visita ao FBI.

Militar da reserva, Val atua como consultor na área da segurança pública e já foi instrutor da polícia em Dallas, no Texas. Ao UOL, ele informou ter viajado na condição de vice-presidente da CRE (Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional) para participar de uma conferência da Swat, grupo de elite da polícia americana. "Aproveitei a oportunidade para fazer o encerramento da minha carreira de 20 anos como instrutor nas forças policiais americanas", disse.

Do Texas Val seguiu para a capital Washington, onde participou de reuniões com autoridades para tratar de temas referentes à segurança, posse/porte de armas, defesa cibernética, entre outros assuntos.

Viagem mais cara

A viagem cujas passagens tiveram o maior custo efetivo para o Senado foi feita pelo líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM).

Para que ele participasse da 140ª Assembleia da União Interparlamentar, no Catar, a Casa adquiriu voos de ida e volta por R$ 33.803,33 entre os dias 4 e 9 de abril. Quanto à estadia, foram cinco diárias ao custo de R$ 8.257,60.

Braga informou ao UOL que o Brasil foi um dos 160 países a enviar representantes ao Qatar e que a "UIP foi criada há mais de um século com a missão de fomentar o diálogo multilateral entre parlamentares do todo o mundo, até mesmo para a solução pacífica de conflitos internacionais". "Nos últimos cinco anos, essa foi a primeira missão oficial internacional que o senador Eduardo Braga integrou como representante do Senado brasileiro."