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Senado aprova MP que reduz pastas e Coaf sem Moro após apelo de Bolsonaro

Rodolfo Buhrer/Foto Arena/Estadão Conteúdo
Governo pediu que senadores não tentasse devolver Coaf a Moro, com medo de a MP 870 expirar Imagem: Rodolfo Buhrer/Foto Arena/Estadão Conteúdo

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

2019-05-28T21:42:42

28/05/2019 21h42

Resumo da notícia

  • MP que caducaria segunda (3) foi aprovada no Senado e vai para sanção presidencial
  • Medida editada por Bolsonaro no início do mandato diminui de 29 para 22 os ministérios
  • Coaf, que investiga transações financeiras, sairá da pasta de Moro - na contramão do que pediram os atos bolsonaristas do domingo
  • Essa mudança foi imposta pela Câmara de Deputados semana passada e mantida pelo Senado
  • Se o texto fosse alterado, MP teria de voltar para a Câmara e poderia não ser aprovada a tempo
  • Por isso, governo pediu que base aliada não tentasse devolver o Coaf para o Ministério da Justiça

Após carta do presidente Bolsonaro (PSL) aos senadores e uma manobra bem executada pelo seu líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), foi aprovada nesta noite a MP 870, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios - uma vitória para o governo, que também sai com uma derrota. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sai do guarda-chuva de Sergio Moro (Justiça).

O governo tinha pressa na aprovação desta MP, que perderia a validade, se não fosse aprovada, na segunda-feira (3).

Por isso, apesar de defender que o Coaf fosse mantido com Moro, o governo passou a fazer costuras inclusive com a oposição e pedir que o Senado não alterasse o texto enviado pela Câmara dos Deputados, que transfere o órgão para Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

O destino desse órgão, cuja atuação ganhou destaque em razão das investigações da Lava Jato, foi o principal ponto de divergência entre os senadores.

Apesar de ironia de senadores, carta do governo funciona e MP 870 é aprovada

UOL Notícias

Entusiastas da permanência do Coaf com o Ministério da Justiça, grupo que abrangia até mesmo correligionários do presidente, articulavam-se desde a semana passada para alterar o texto, apesar de o presidente Bolsonaro ter deixado claro que a prioridade era a aprovação da MP dentro do prazo.

Preocupado com a possibilidade de a MP caducar, Bolsonaro buscou diálogo com os presidentes das duas Casas Legislativas --Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara. Além disso, convenceu o líder de seu partido, Major Olímpio (PSL-SP), a desistir de manobrar para manter o Coaf com Moro.

Mas as manifestações do último domingo aumentaram a pressão para que os parlamentares não tirassem poderes do ministro oriundo da Lava Jato.

Carta

Com a corda no pescoço, Bolsonaro enviou hoje, dia da votação, uma carta ao Parlamento pedindo que os congressistas desistissem de manter o Coaf com Moro.

Na versão dele, se a MP viesse a caducar, seria um "retrocesso" com "prejuízos a toda a nação brasileira".

O documento foi lido por Alcolumbre na reunião de líderes, na tarde de hoje, mas não sensibilizou membros das bancadas do Podemos, do PSD, do Pros, além de parlamentares de oposição e aqueles considerados independentes.

O esforço, por outro lado, permitiu que a liderança do governo compusesse um acordo com colegas da oposição, inclusive o PT - inimigo de Bolsonaro.

A estratégia de Bezerra

Concluída a apreciação do texto-base, os congressistas começaram o debate sobre o Coaf a partir de quatro requerimentos de destaque.

A estratégia de Bezerra Coelho foi pedir votação nominal já na primeira votação, a do texto-base. Segundo regimento do Senado, outra votação nominal só poderia ser solicitada após uma hora.

Assim, para que o destino do Coaf fosse votado com cada senador se identificando, os oponentes teriam que segurar a discussão por 60 minutos.

A tática deu certo e foi abraçada por Alcolumbre, que ignorou os protestos dos colegas e acelerou a discussão. Os votos não foram registrados no painel eletrônico individualmente, e sim por aclamação.

Ainda assim, parlamentares contrários ao retorno do Coaf à Economia fizeram questão de registrar seus votos, e Alcolumbre determinou que eles fossem observados na ata da sessão.

Briga por votação nominal

A disputa pela forma de votação acabou sendo decisiva para o resultado da MP.

Os entusiastas do Coaf com Moro entendiam que, como há forte pressão das ruas, os colegas se sentiriam constrangidos a votar pela devolução do órgão ao Ministério da Economia.

Esse sentimento foi compartilhado por vários parlamentares durante o dia, que condicionaram o posicionamento pró-governo à votação simbólica.

Se qualquer modificação no texto fosse aprovada, a medida teria que voltar à Câmara dos Deputados e correria risco de caducar, já que o prazo para encerramento da tramitação expira na próxima segunda-feira (3 de junho). Esse desfecho seria trágico para o governo Bolsonaro, pois o obrigaria a trabalhar com 29 ministérios em vez dos 22 atuais.

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