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Impeachment: vereadores protestam contra ausência de Crivella a depoimento

05.jun.2019 - Bancada do PSOL protesta contra a ausência de Crivella em depoimento que faz parte do processo de impeachment - Gabriel Saboia/ UOL
05.jun.2019 - Bancada do PSOL protesta contra a ausência de Crivella em depoimento que faz parte do processo de impeachment Imagem: Gabriel Saboia/ UOL

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

05/06/2019 11h09

Vereadores do Rio de Janeiro protestaram contra a ausência do prefeito da cidade, Marcelo Crivella (PRB), em depoimento que estava agendado para hoje na Comissão que investiga supostas irregularidades cometidas pela sua gestão em contratos que embasam pedido de impeachment. Como a sessão já estava publicada em Diário Oficial quando a defesa do prefeito enviou ofício informando que o chefe do Executivo municipal não compareceria, muitos vereadores foram ao plenário da Câmara e se manifestaram contra a ausência.

Opositor de Crivella, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) compareceu com um cartaz que dizia "Procurado por não cumprir a promessa de cuidar das pessoas", em referência ao bordão de campanha do prefeito nas eleições de 2016.

O vereador Willian Coelho, presidente da Coomissão Processante do impeachment, leu a manifestação da defesa de Crivella no plenário. O documento afirma que a decisão de não comparecer ao depoimento observa "orientações da defesa técnica", posto que as declarações das testemunhas, sejam elas de defesa ou de acusação, se mostraram "satisfatórias".

"(O processo demonstrou) lisura e a respectiva legalidade dos atos da Administração [prefeitura], não havendo, portanto, nada a ser acrescentado", diz o documento. Convocado, Crivella se valeu do direito de não ir à Câmara dos Vereadores -- ele só seria obrigado a depor caso fosse intimado.

O prefeito do Rio tem, agora, até a próxima segunda-feira (10) para apresentar as suas alegações finais. No dia 11, o relator dp impeachment, Luiz Carlos Ramos filho (Podemos), começará a elaborar o relatório final, que será lido no dia 24 e votado no dia 27 deste mês.

Entenda o pedido de impeachment

De acordo com o pedido de impeachment, o prefeito renovou no fim de 2018 um contrato com duas empresas, sem licitação. A medida teria beneficiado as concessionárias Adshel e Cemusa, ambas controladas por grupos estrangeiros.

As duas empresas tinham direito de explorar anúncios em pontos de ônibus e outdoors por 20 anos --o contrato havia sido firmado em 1999 e acabaria neste ano. Depois desse período, os mobiliários urbanos passariam a pertencer ao município. Crivella teria, então, renovado a concessão sem licitação, o que causou prejuízos aos cofres públicos, segundo a denúncia. O argumento da defesa do prefeito é que a extensão dos contratos não provocou prejuízo ao município.

Se Crivella for cassado, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), assume temporariamente a prefeitura. Isso porque o vice-prefeito eleito da cidade, Fernando Mac Dowell, morreu no ano passado, fazendo de Felippe o primeiro na linha sucessória do município.

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