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Impeachment: "jogo de empurra" marca depoimentos de técnicos de Crivella

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB) - Wilton Junior/Estadão Conteúdo
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB) Imagem: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

05/06/2019 04h00

A ausência do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), no depoimento que estava agendado para hoje à comissão que investiga supostas irregularidades cometidas por sua gestão em contratos que embasam pedido de impeachment, pôs fim à fase de audiências com testemunhas do processo, marcada por verdadeiro "jogo de empurra" entre as testemunhas.

Com isso, a comissão terá de se valer somente de depoimentos já colhidos de alguns dos principais técnicos de Crivella para redigir o relatório final, que embasará os votos dos vereadores em plenário e pode indicar a responsabilização do prefeito. Os integrantes da Comissão Processante já têm uma certeza: nenhum órgão fez as contas necessárias para a renovação contratual, realizada sem licitação, em benefício de um consórcio composto por empresas estrangeiras que alegavam desequilíbrio econômico.

Em ofício enviado à Câmara, Crivella informou que "não há nada a ser acrescentado" por ele aos vereadores. Convocado, ele se valeu do direito de não ir à Câmara dos Vereadores --ele só seria obrigado a depor, se intimado.

O prefeito tem agora até a próxima segunda-feira (10) para apresentar suas alegações finais. No dia 11, o relator do impeachment, vereador Luiz Carlos Ramos filho (Podemos), começará a elaborar o relatório final, que será lido no dia 24 e votado no dia 27 deste mês.

"Um grande jogo de vôlei", diz vereador sobre depoimentos

A controladora-geral do município, Márcia Andrea Peres, admitiu que havia um pedido de urgência para que a extensão contratual fosse concedida e, por isso, abriu mão da análise técnica. Em documento obtido pelo UOL, ela afirma confiar na análise feita previamente pela (SubPE) Subsecretaria de Projetos Estratégicos. No entanto, o subsecretário Fernando Meira Júnior, responsável pela pasta, reconheceu em depoimento prestado ontem que "não fez cálculo nenhum".

De acordo com ele, o documento foi assinado de forma protocolar e encaminhando à CGM (Controladoria Geral do Município), já que a SubPE não teria a competência da análise de contratos. Meira, que estava de férias na data da assinatura, afirmou que, àquela altura, confiava em outra análise prévia, feita pela Secretaria de Fazenda.

O "jogo de empurra" durante os depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa do prefeito fez com que o vereador Paulo Messina (PRB), que integra a comissão, definisse a série de audiências como "um grande jogo de vôlei, em que um passa a bola para o outro, mas ninguém corta".

Independentemente da presença do prefeito na Comissão Processante, os discursos dos três vereadores que a compõem convergem para um pedido de anulação contratual.

"O contrato está claramente comprometido. O Fernando Meira diz que é um mero encaminhador de processos, enquanto a controladora diz que foi dado o 'ok' com base em uma análise que não foi feita pelo Meira. Existe desencontro de informações, análises que não foram feitas, cálculos que não foram realizados. O contrato está viciado. O ideal é que seja feita a sustação", diz o relator da comissão Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos).

Messina, que ocupou a Secretaria de Casa Civil até o início do processo de impeachment, responsabiliza a CGM por suposta negligência. "Claro que tem que ser cancelado, se houver mácula tem que ser cancelado. A quem cabia a responsabilidade de analisar o suposto desequilíbrio econômico desses contratos? À Secretaria de Fazendo e à CGM, que não fizeram as contas devidas", afirma.

Entenda o pedido de impeachment

De acordo com o pedido de impeachment, feito pelo fiscal Fernando Lyra, que é servidor municipal, o prefeito renovou no fim de 2018 um contrato com duas empresas, sem licitação. A medida teria beneficiado as concessionárias Adshel e Cemusa, ambas controladas por grupos estrangeiros.

As duas empresas tinham direito de explorar anúncios em pontos de ônibus e outdoors por 20 anos --o contrato havia sido firmado em 1999 e acabaria neste ano. Depois desse período, os mobiliários urbanos passariam a pertencer ao município. Crivella teria, então, renovado a concessão sem licitação, o que causou prejuízos aos cofres públicos, segundo a denúncia.

A defesa do prefeito alega que a extensão dos contratos não provocou prejuízo ao município.

Se Crivella for cassado, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), assume temporariamente a prefeitura. Isso porque o vice-prefeito eleito da cidade, Fernando Mac Dowell, morreu no ano passado, fazendo de Felippe o primeiro na linha sucessória do município.

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