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Manobra da oposição impõe derrota a Onyx e o obriga a ir à Câmara

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
01.nov.2018 - Ministro Onyx Lorenzoni (DEM-RS) Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

2019-06-11T17:42:11

11/06/2019 17h42

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) está obrigado a ir à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara amanhã para prestar esclarecimentos sobre o decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Se o ministro não comparecer, estará sujeito a responder por crime de responsabilidade.

O chefe da Casa Civil apresentou, na noite de ontem, um pedido à CCJ para adiar sua presença, alegando dificuldades na agenda. O ministro não deu detalhes dos compromissos que o impediriam de comparecer.

Numa manobra da oposição - que esvaziou a sessão -, não houve quórum hoje na CCJ para analisar o pedido do ministro. Eram necessários 34 membros, mas a presença chegou a apenas 30. Assim, permanece a decisão inicial: Onyx é obrigado a comparecer amanhã à tarde.

Além da oposição, nomes do PSL - base do governo - também estiveram ausentes. Na visão do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), não há desrespeito do ministro em relação à comissão.

"Se não [vier] banaliza. Se não, pode acabar com as comissões do Congresso. Marquei a data na quarta-feira passada, falei com a assessoria dele. Eu já tinha comunicado. Por que não me ligou? Fico triste que acabou nisso, eu não voto como presidente", disse Francischini, após a sessão.

O ministro tinha sido convocado em 29 de maio. A convocação é uma maneira de os parlamentares forçarem a presença de uma autoridade na Casa, já que não cabe desistência, diferentemente de caso de um convite, o qual pode ser recusado.

O deputado Aliel Machado (PSB-PR), da oposição, disse que Onyx não pode desrespeitar uma decisão dos deputados e, por isso, precisa comparecer à CCJ.

Podemos tenta reverter situação de Onyx

O líder do Podemos, José Nelto (GO), vai tentar recorrer ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),para suspender a presença de Onyx. "Vamos tentar justificar que a agenda dele está corrida, como ele mesmo alegou. Temos que ter bom senso e tentar entender o lado dele", disse.

A CCJ oficializará ainda hoje o ministro sobre a obrigatoriedade da presença. A assessoria de Onyx informou que a princípio, o ministro não irá à CCJ, uma vez que ele tinha uma agenda previamente marcada com o presidente da República.

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