2ª instância também rejeita ação contra uso de slogan de Bolsonaro em lives

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu por unanimidade extinguir uma ação que pedia que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), parasse de utilizar a expressão "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos" em suas transmissões ao vivo nas redes sociais - as chamadas "lives".

A extinção da ação já havia sido decidida em primeira instância, e o TRF-4 hoje confirmou a posição.

A ação, ajuizada por uma professora de Curitiba, afirma que, ao utilizar o slogan, Bolsonaro viola princípios como o da impessoalidade. Ela argumenta que a frase promove um determinado grupo político e que o conjunto de palavras teria conotação partidária.

Ao decidir por extinguir com a ação, primeira e segunda instância usaram argumento técnico - e não o conteúdo.

Afirmaram que o tipo de ação proposto, ação popular, não é o adequado para esse tipo de caso.

"O pedido da presente ação popular não visa a anular ato lesivo ao meio ambiente, patrimônio histórico ou cultural", escreveu o desembargador Cândido Alfredo Silva, relator do caso, segundo nota do TRF.

A ação já havia sido julgada pela 3ª Vara Federal de Curitiba, que extinguiu a ação com base na "inexistência de um ato concreto que tenha lesado o patrimônio público". O entendimento foi mantido por Silva, que reconheceu que as ações populares têm de versar sobre fatos concretos, e não subjetivos.

Apesar da decisão da Justiça, por coincidência ou não, Bolsonaro não utilizou a frase na transmissão desta quinta-feira (25).

Slogan foi usado na campanha e adotado por maçons

A frase "Brasil acima de tudo, deus acima de todos" foi utilizada como espécie de lema oficial da campanha de Bolsonaro nas eleições presidenciais. Em janeiro deste ano, o Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro, uma das principais instituições maçônicas do país, adotou a alcunha.

Em seu primeiro ato após o recesso de final de ano, em 21 de janeiro, o grão-mestre Edimo Muniz Pinho assinou o decreto que intitulou este ano como "2019: Brasil acima de tudo, GADU acima de todos". A sigla GADU significa Grande Arquiteto do Universo, que, para os maçons, representaria o criador do universo.

No decreto, Pinho disse que "a história da Maçonaria em nosso País se entrelaça com os principais acontecimentos históricos que marcaram o Brasil". O texto aponta que a adoção do slogan considera "a nova estrutura governamental brasileira".

O slogan deverá constar em todos os documentos da instituição. O decreto também obriga todas as lojas maçônicas ligadas a ela a fazer uma sessão comemorativa em relação à frase neste ano.