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"Chateado", Bolsonaro diz ter sido "esculachado" por Celso de Mello

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

04/08/2019 11h36Atualizada em 05/08/2019 11h40

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou estar "chateado" com o ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), e falou que "foi esculachado" em crítica "muito para o lado pessoal" após este dizer que Bolsonaro "minimiza perigosamente" a importância da Constituição Federal e "degrada a autoridade do parlamento brasileiro" ao ter reeditado medida provisória sobre demarcação de terras indígenas,

"Fui esculachado pelo ministro do Supremo. Pela maneira [da crítica], dói no meu coração", afirmou o presidente, após ir a culto em uma igreja evangélica em Brasília na manhã de hoje.

Pouco antes, Bolsonaro qualificou a crítica de Mello como pessoal. "Eu já falei que me equivoquei na questão da medida provisória. Foi um assessor que fez, mas eu trago para minha culpa. A responsabilidade é minha. Eu achei que ele foi muito para o lado pessoal. Tô chateado? Tô, porque ele foi muito para o lado pessoal", disse na saída do Palácio da Alvorada.

Mello fez as críticas em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo. Na quinta-feira (1), o STF decidiu manter na Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição para demarcar terras indígenas. O principal argumento para barrar a transferência das demarcações foi o de que o presidente da República não pode editar duas vezes no mesmo ano legislativo medidas provisórias tratando do mesmo tema, já que isso é proibido pela Constituição Federal.

Em janeiro, o governo apresentou medida provisória que previa a transferência da demarcação para o Ministério da Agricultura. Porém, o trecho tratando da mudança foi rejeitado pelo Congresso Nacional. Em junho, nova medida provisória com o mesmo objetivo foi reapresentada, o que é proibido pela Constituição em um único ano.

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Para Celso de Mello, ministro há mais tempo em atividade no STF, a edição de duas medidas provisórias com a tentativa de retirar as atribuições da Funai demonstra "autoritarismo" e "transgressão" à Constituição Federal.

"O comportamento do atual presidente revelado na atual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso no curso da mesma sessão legislativa traduz uma clara, inaceitável, transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes", disse Celso.

"Parece ainda haver na intimidade do poder hoje um resíduo de indisfarçável autoritarismo", afirmou o ministro na sessão de quinta no Supremo.

No julgamento, o STF não chegou a analisar o mérito das ações contra a medida do governo, ou seja, não foi julgado se a retirada da Funai da atribuição de demarcar terras indígenas contraria a Constituição Federal.

O que foi julgado, e rejeitado, foi a possibilidade de o governo editar uma segunda medida provisória para tentar se sobrepor à decisão do Congresso.

O tema poderá voltar a ser analisado pelo STF para julgar a questão central das ações: a legalidade de se retirar essas atribuições da Funai.

Mágoa com decisão sobre homofobia

Na manhã de hoje, Bolsonaro reforçou as críticas a Celso de Mello, relembrando o fato de o Supremo ter julgado e equiparado o crime de homofobia como racismo em junho deste ano, citando o decano do STF como "autor da decisão". O ministro foi relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão sobre o assunto. O caso foi julgado em plenário e a criminalização foi aprovada pela maioria dos ministros.

Para o presidente, a questão deveria ter sido tratada pelo Congresso Nacional. Apesar da crítica, disse respeitar todos os ministros do Supremo e acolher as decisões de acordo com a separação dos Três Poderes.

"Em algumas decisões fico chateado, mas fico quieto na minha. Até porque não posso criticar decisões de um Poder ou de outro. Eu tenho que acolher para a gente poder viver em harmonia. Essa é a minha intenção: vivermos em harmonia", disse.

Ida a igreja evangélica

Na manhã de hoje, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta das 9h40 e parou para falar com simpatizantes que o aguardavam na portaria. Ele tirou fotos, gravou vídeos e conversou com presentes.

Depois, seguiu para comemoração de 25 anos da Igreja Fonte da Vida, evangélica neopentecostal. O presidente foi recebido aos gritos de "mito" ao entrar no templo. Convidado a ir ao palco, Bolsonaro abraçou o fundador da igreja, apóstolo César Augusto, agradeceu as palavras de apoio e, ao microfone, ressaltou o apoio da bancada evangélica no Congresso Nacional e disse "é o presidente aqui". No Alvorada e no culto, o presidente esteve acompanhado do líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO).

Após o culto, Bolsonaro relembrou a polêmica em relação à filha Laura. Ele lembrou de declaração sua de que deu uma "fraquejada" pelo fato de ter tido uma menina e afirmou "quase que o mundo caiu na minha cabeça" na época. Então reclamou de poder ser processado caso alguém julgue ter a imagem denegrida. "Eu sou patrulhado 24 horas por dia, com esse politicamente correto", queixou-se. "Tenho quatro homens e uma menina e ponto final", disse.

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