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Comissão de desaparecidos da ditadura: MPF recusa indicado pelo governo

Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e presidente Bolsonaro: ambos contestam medidas de reparação a vítimas da Ditadura - Carolina Antunes/PR
Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e presidente Bolsonaro: ambos contestam medidas de reparação a vítimas da Ditadura Imagem: Carolina Antunes/PR

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

06/08/2019 17h22Atualizada em 06/08/2019 18h17

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) rejeitou nesta tarde o pedido do governo Bolsonaro (PSL) para que o procurador Ailton Benedito fosse designado como membro da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

O pedido para que Benedito fosse indicado à comissão foi enviado à PGR (Procuradoria-Geral da República) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob o comando de Damares Alves.

Por 6 votos a 4, o conselho entendeu que como a vaga na comissão é do MPF, a escolha do representante do Ministério Público cabe à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e não ao governo federal. Dodge foi um dos seis votos contrários à indicação pelo Executivo.

Segundo a PGR, o Conselho Superior do MPF não chegou a discutir o mérito sobre a qualificação de Benedito para o cargo, mas apenas se a indicação caberia ao governo federal ou à PGR.

Também pesou o argumento de que o cargo não está vago - a vaga do MPF na comissão é ocupada por Ivan Marx, procurador do Distrito Federal.

Defensor do 'conservadorismo'

Ailton Benedito é atualmente procurador-chefe da Procuradoria da República em Goiás. Em suas redes sociais, ele defende o conservadorismo e se notabiliza por criticar a esquerda.

Benedito chegou a ser apontado como um dos nomes possíveis para o cargo de procurador-geral da República após o fim do mandato de Raquel Dodge, mas Bolsonaro já disse que vai indicar um subprocurador - o que exclui Benedito.

Hoje, o procurador comentou a decisão do Conselho Superior do MPF no Twitter:

"Independentemente da decisão do CSMPF sobre a minha designação para o integrar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o mais importante é que a verdade se mostra nua e crua, doa a quem doer, como uma trave nos olhos", escreveu Benedito.

Na última semana, o governo Bolsonaro decidiu substituir quatro dos sete integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Entre os novos membros estão militares e políticos do PSL, partido do presidente.

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