Lula ficou indignado, mas está sereno e confia no STF, diz defesa

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que ficou indignado com a decisão da Justiça Federal do Paraná de transferi-lo da carceragem da Polícia Federal de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Horas depois, contudo, o advogado Manoel Caetano afirmou que o petista recebeu com serenidade a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou que ele seja mantido no Paraná.

Caetano esteve com ele nesta tarde, enquanto Lula aguardava por uma transferência que nunca ocorreu. O advogado deixou a cela do petista cerca de meia hora depois de o Supremo suspender a transferência.

Ao sair da Superintendência da PF em Curitiba, o advogado falou sobre a reação do ex-presidente. "Ele estava indignado [com a transferência]. Recebeu a notícia do Supremo com serenidade."

Para Caetano, o STF corrigiu uma injustiça que estava prestes a ser feita com o ex-presidente. Segundo o advogado, Lula não deve ficar preso numa cela comum. "O STF acabou fazendo justiça e corrigindo um equívoco da Justiça Federal do Paraná. A decisão [que determinou a transferência] era injusta e ilegal, como reconheceu o Supremo."

Caetano ressaltou que a vitória de Lula hoje é parcial. A defesa do ex-presidente defende que ele seja libertado imediatamente por considerar sua condenação injusta.

O advogado de Lula disse que ele espera que seu caso seja analisado o quanto antes pelo Supremo. "Ele já disse várias vezes em entrevistas que acredita no Supremo."

Além dessa ação, o ex-presidente é réu em outros sete processos que tramitam tanto na Justiça Federal do Paraná como no Distrito Federal e em São Paulo. O ex-presidente também já foi condenado, em fevereiro desse ano, a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia (SP). Ele recorre ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Quem votou contra a transferência de Lula para Tremembé?

O relator da ação, ministro Edson Fachin, primeiro a votar, acolheu o pedido da defesa para suspender a transferência, mas negou conceder liberdade a Lula - pedido também incluído no recurso dos advogados do petista.

O voto de Fachin foi acompanhado por 9 dos 11 ministros do STF:

• Alexandre de Moraes
• Luís Roberto Barroso
• Luiz Fux
• Rosa Weber
• Cármen Lúcia
• Ricardo Lewandowski
• Gilmar Mendes
• Celso de Mello
• Dias Toffoli, presidente da Corte

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que o ex-presidente deveria recorrer primeiro ao TRF-4 antes de ter o caso analisado pelo Supremo.

Seguindo o voto de Fachin, o STF também reconheceu o direito do ex-presidente de permanecer numa cela especial, chamada de sala de Estado-maior. Este é o caso das instalações onde Lula está detido na PF de Curitiba.

O julgamento também estabeleceu que a decisão de hoje tem validade até a Segunda Turma do STF julgar o pedido de liberdade de Lula que começou a ser analisado em dezembro mas teve o julgamento interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.