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Favorito à PGR emprega esposa de outro membro do MPF em cargo de chefia

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

13/08/2019 04h01Atualizada em 13/08/2019 19h21

Apontado como favorito para assumir a PGR (Procuradoria-Geral da República) no lugar de Raquel Dodge, cujo mandato se encerra em setembro, o subprocurador Augusto Aras contrata como uma de suas principais assessoras a esposa de um outro membro do MPF (Ministério Público Federal).

Advogada há cinco anos, Cinthia Minolli Morimoto foi indicada para a função pelo próprio Aras, segundo fontes ouvidas pelo UOL, e recebe salário bruto de R$ 9.200 por mês.

Ela é casada com o procurador Antonio Morimoto Junior, do MPF, atualmente lotado no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele é responsável, por exemplo, por ajuizar ações criminais contra governadores.

A nomeação de Cinthia se deu um mês depois de Aras assumir a coordenação da Terceira Câmara do MPF - Direito do Consumidor e Ordem Econômica, em junho de 2018.

Pouca experiência

Nos corredores do MPF, ouve-se que, embora seja formada em Direito, Cinthia não tinha experiência nem conhecimento do funcionamento do MPF necessários para o cargo.

Assim que nomeada, Cinthia lidava com a coordenação de membros do MPF em diversas parte do Brasil ligados ao direito do consumidor e à economia popular.

Pouco tempo depois, servidores que trabalhavam na Terceira Câmara pediram para sair do setor por discordarem da gestão de Aras. A nomeação de Cinthia foi um dos principais pontos de divergência.

Devido às dificuldades, quatro meses depois, ela foi remanejada para uma função mais administrativa, mas manteve o salário. Agora ela cuida de tarefas como a gestão de patrimônio e material, além do recebimento e envio de documentos. Cinthia é ainda secretária executiva substituta da Terceira Câmara.

Advogado vislumbra nepotismo

Sem citar nomes dos envolvidos, a reportagem explicou o caso para o advogado Luís Henrique Machado. Na avaliação dele, a situação pode ser interpretada como nepotismo, considerada a Súmula Vinculante número 13 do STF (Supremo Tribunal Federal).

A súmula afirma que cônjuge, companheiro ou parente de até terceiro grau de servidor do mesmo órgão - pessoa jurídica, no caso, o Ministério Público Federal - não pode ser nomeado em cargo de confiança de chefia ou assessoramento na administração pública direta e indireta.

"Se fôssemos justificar a possibilidade legal dela no cargo pelo fato de o procurador estar lotado em outro órgão, abrem-se brechas para milhares de casos. Eles estão sob o mesmo mesmo guarda-chuva", explicou.

Assessoria de Aras diz que parecer valida a nomeação

Em nota, a assessoria de Augusto Aras afirmou que um "parecer específico sobre o caso consignou não haver nepotismo direto ou cruzado".

A nota ainda diz que "a assessora tem formação superior em Direito e em Administração de Empresas, com passagens por cargos de chefia em órgãos da administração pública" e que a "a transferência da servidora para a assessoria de administração da Terceira Câmara de Coordenação e Revisão deveu-se ao remanejamento de vários servidores - incluindo o do assessor anteriormente lotado no setor, que foi promovido ao posto de secretário-executivo da Câmara".

Procurada pela reportagem, a PGR afirmou que a contratação se deu de forma regular e está amparada em parecer interno. Em relação à qualificação da servidora, a Procuradoria diz atestar a "competência, dedicação e o comprometimento" dela.

Aras é tido como favorito de Bolsonaro

Aras é cotado como o candidato favorito de Jair Bolsonaro (PSL) a suceder a Raquel Dodge como procurador-geral da República. Na última semana, o presidente disse que Aras 'ganhou pontinhos' após reportagem mostrar que ele tinha posições divergentes de algumas defendidas por Bolsonaro.

O subprocurador não consta na lista tríplice chancelada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). A escolha do novo PGR fica a cargo do presidente da República, que já afirmou não sentir a obrigação de segui-la.

Por enquanto, Bolsonaro desconversa e tem recebido vários candidatos em reuniões. Se escolher alguém de fora da lista tríplice, quebrará tradição estabelecida desde 2003.

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