Nepotismo, emendas e MPs: 6 vezes que Bolsonaro praticou a 'velha política'

Apesar do discurso de combate à "velha política", o presidente Jair Bolsonaro (PSL) está cada vez mais próximo das práticas que condenava desde a campanha eleitoral.

Ao lado de três de seus filhos, Bolsonaro acumula críticas que desgastam a imagem de representante da "nova política". A política de coalizão acabou se tornando muito útil para aprovar medidas no Congresso.

No início do mandato, deputados e senadores reclamavam da falta de diálogo do presidente e de seus ministros com os parlamentares. A necessidade de aprovar a reforma da Previdência, porém, mostrou uma nova face do bolsonarismo, com a concessão de emendas e negociações com partidos até então ignorados pelo governo.

Em uma série de encontro com deputados no início de abril para discutir a reforma da Previdência, parlamentares se queixaram do mal-estar provocado pelas críticas à "velha política", e Bolsonaro prometeu abandonar o termo.

O estresse veio após a troca de farpas com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em março deste ano, quando em Santiago, no Chile, o presidente disse que os embates políticos ocorriam porque alguns parlamentares não queriam "abandonar a velha política".

Indicação do filho para a embaixada nos EUA

Em julho deste ano, o presidente indicou o próprio filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Alvo de críticas, o presidente disse que tem a intenção de beneficiar seu filho, mas ainda não publicou oficialmente a informação no Diário Oficial. Só então o nome será sabatinado pelo Senado.

Se for rejeitado, o presidente ameaçou indicar o atual chanceler, Ernesto Araújo, para a embaixada e colocar Eduardo em seu lugar. "Ele não vai ser embaixador, ele vai comandar, entre embaixadores e agregados, 200 mundo a fora", afirmou.

Assim como o pai, os filhos Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro possuem longa carreira política. Enquanto Carlos é vereador do município do Rio de Janeiro, Eduardo se elegeu deputado federal em 2018 ao lado de Flávio, que é hoje senador. Todos foram eleitos pelo PSL, partido do presidente. No mesmo ano, a ex-mulher Cristina Bolsonaro tentou vaga na Câmara, mas não conseguiu se eleger.

Na quarta-feira, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei que transforma em nepotismo a nomeação de familiares de autoridades para cargos de ministro de Estado e embaixador. A lei, no entanto, ainda não tem validade. O PL será encaminhado para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e depois será apreciado pelo plenário da Câmara. Antes de ser aprovado, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e receber a sanção presidencial.

Liberação de emendas para agradar parlamentares

Somam R$ 3 bilhões as emendas parlamentares concedidas pelo governo para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. Antes da votação, o governo prometeu liberar R$ 20 milhões. Conforme revelou o UOL, a Casa Civil enviou ao Congresso Nacional um pedido para a liberação de recursos extras para honrar os pagamentos das emendas.

No início de julho, o presidente negou que a prática seja própria da "velha política". Para ele, não se tratava de uma manobra, mas do cumprimento do orçamento previsto para o ano. Em seu Twitter, ele esclareceu que "por conta do orçamento impositivo, o governo é obrigado a liberar anualmente recursos previstos no orçamento da União aos parlamentares e a aplicação destas emendas é indicada pelos mesmos. Estamos apenas cumprindo o que a lei determina e nada mais".

A liberação de emendas próximas a votações decisivas foi uma prática comum nos governos FHC, Lula e Dilma.

Para aprovar a reforma, Bolsonaro também se aproximou de dirigentes de partidos que já foram ou ainda são investigados em operações como a Lava Jato, como Romero Jucá (MDB-RR), Gilberto Kassab (PSD-SP) e ACM Neto (DEM-BA).

Governar por meio de medidas provisórias

Em tese, um presidente pode fazer valer uma proposta ao encaminhá-la por meio de medidas provisórias. A ideia é a prática seja usada em casos extremos ou urgentes, mas não é o que acontece. Bolsonaro --assim como outros presidentes-- já foi alvo de críticas por tentar legislar, em vez de deixar a tarefa ao Congresso.

Desde o início de seu mandato, o presidente já editou 23 medidas provisórias. Por enquanto, apenas três viraram lei. Conforme levantamento do site Congresso em Foco, 14 ainda estão sendo apreciadas no Congresso e outras seis já caducaram, isto é, não foram votadas no Congresso dentro do prazo estipulado pela lei.

Entre as polêmicas, está a MP que determinou a demarcação de terras indígenas como atribuição do Ministério da Agricultura, o que era de responsabilidade da Funai. A medida foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é única que sofreu intervenção direta da corte até agora. A mais recente é a MP da Liberdade Econômica, que altera regras trabalhistas e limita o poder de regulação do Estado na economia.

Cargos apadrinhados

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, Bolsonaro cedeu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dois dos quatro nomes a serem indicados para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) às vésperas de votações importantes. O órgão é estratégico para o governo pois por ali passam processos de investigação como os de cartéis de empreiteiras investigados pela Lava Jato.

O Senado está prestes a apreciar em plenário a Nova Previdência e em breve conduzirá a sabatina de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington.

Uso de aeronave da FAB para ir a casamento

Um helicóptero da Presidência foi usado para transportar convidados para o casamento do filho Eduardo, em maio deste ano. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informou que "por razões de segurança" o presidente e os familiares foram transportados no avião da FAB, pois o órgão é "responsável por zelar pela segurança do presidente e vice-presidente da República, bem como seus familiares". Além de parentes, o deputado federal Hélio Lopes também estava presente.

Questionado, Bolsonaro disse não ver problema algum no transporte de familiares para o casamento do filho. "Eu fui ao casamento do meu filho e a minha família ia comigo. Eu vou negar o helicóptero a ir pra lá e mandar ir de carro? Não gastei nada do que já ia gastar". A estimativa é que o trajeto feito pelo helicóptero em 14 minutos, duraria cerca de 35 minutos de carro.

Compra de carros de luxo

O governo federal encomendou 29 carros de luxo, avaliados em R$ 7 milhões, para o transporte da família do presidente e do vice-presidente Hamilton Mourão. Dentre eles, 17 são blindados.

A justificativa é que o comboio de segurança para cada familiar deve conter dois veículos, da mesma marca e modelo, sendo um blindado e outro normal.