Governo quer aumentar de 7 para 40 os cruzeiros turísticos no Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou querer aumentar de 7 para 40 o número de cruzeiros turísticos que operam no litoral brasileiro até o fim de 2022, quando termina o atual mandato do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Ou seja, um aumento de 471,4%.

Na última temporada (2018/2019), sete navios de três empresas atuaram no país: MSC Cruzeiros, Costa Cruzeiros e Pullmantur. A temporada 2019/2020, que vai começar em 15 de novembro e terminar em 15 de abril, contará com oito navios e mais dias de navegação, informou a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos.

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Uma das maiores companhias do setor, a Royal Caribbean saiu do Brasil após a temporada 2015/2016 alegando altos custos operacionais e baixa rentabilidade. Outros mercados também se mostraram mais atraentes, como China, Austrália, Emirados Árabes e África do Sul.

Freitas afirmou que o número de navios no Brasil é "ridículo" se comparado ao de outros países e que há um enorme potencial a ser explorado. "Você vê vizinhos nossos com 20, 30 cruzeiros. A gente tem que atuar na infraestrutura", disse.

Segundo o ministro, a prioridade do governo é:

• melhorar a conexão dos portos às cidades;
• aumentar a infraestrutura de acesso dos navios aos portos, sendo os focos a dragagem e o sistema de balizamento;
• reconfigurar terminais existentes para que recebam somente turistas.

A avaliação dele é que não há terminais portuários voltados exclusivamente a turistas suficientes no Brasil. O próprio ministro afirmou ser "ruim desembarcar com contêiner" ao lado. A ideia do governo federal é autorizar mais construções de novos terminais turísticos com investimento privado e remanejar o tráfego de cargas.

"Por exemplo, em Recife tem uma operação de carga, como malte, açúcar. A pergunta é: para que tem a operação de carga em Recife se tem o porto de Suape do lado? Então, qual é a ideia? Tem que redirecionar essa carga naturalmente para Suape. Tem que pegar o de Recife e transformá-lo em um grande terminal turístico", afirmou Freitas.

Outros municípios na mira do governo são Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Angra dos Reis (RJ) e Balneário Camboriú (SC), disse. A avaliação é que essas cidades, que já atraem muitos visitantes, podem lucrar muito mais com uma infraestrutura portuária turística moderna.

De acordo com o Ministério do Turismo, com dados da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, o setor gerou 40 mil empregos e impacto econômico de R$ 2,1 bilhões na temporada 2018/2019. Estima-se que um navio gera, em média, 4 mil empregos e movimenta R$ 250 milhões.

A pasta informou que o Brasil responde por apenas 0,25% do número de passageiros de cruzeiros no mundo. Segundo o governo, a Austrália, que tem quase 25 milhões de habitantes em comparação com os 210 milhões do Brasil, recebe 36 navios por temporada e conta com 1,3 milhão de cruzeiristas. O número equivale a 5,3% do mercado global.

Outra questão em que o governo precisa avançar, na avaliação do ministério, é na redução de impostos e de taxas operacionais, uma demanda antiga das empresas.

O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, Marco Ferraz, afirma que os custos de atracação, embarque, desembarque e mão de obra nos portos brasileiros são, em média, 40% mais caros que a média mundial. Os cruzeiros no Brasil também contam com PIS/Cofins calculado no combustível e no fretamento do navio, o que não acontece com os de carga, disse.

Ferraz ainda explica ser preciso que o Brasil ratifique convenção internacional sobre o trabalho a bordo elaborado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). O país é signatário, mas a ratificação tramita no Congresso Nacional sem previsão de ser concluída. Segundo o presidente da associação, a situação cria insegurança jurídica porque parte de tripulantes brasileiros move ações judiciais requerendo seguir a legislação nacional após o trabalho.

"Atrapalha a vinda de navios para o Brasil e a parada aqui de navios que dão volta ao mundo. Preferem passar direto para evitar burocracia, custos, e vão para Argentina e Uruguai", diz.

Quanto à infraestrutura, Ferraz concorda com o ministro quanto aos terminais muito próximos de cargas e guindastes. Hoje o porto mais bem preparado é o de Santos, com capacidade de receber quatro cruzeiros de forma simultânea.

Para o setor crescer, afirma, é preciso mais opções de destinos com pelo menos um píer. Uma novidade para a próxima temporada é a abertura de embarque em Itajaí (SC). O problema é que a aprovação de píeres pelo governo pode levar até 10 anos embora a situação esteja melhorando no atual governo, relata.

"Hoje conseguimos em um ano, dependendo da vontade política. Esse governo está mais aberto a conversas, a soluções. Existe muita contingência de recursos, mas, dentro das possibilidades, melhorou muito", afirma.

Na temporada 2010/2011, o Brasil chegou a contar com 20 navios na costa. Segundo Ferraz, se o país tivesse acompanhado o crescimento mundial desde 2010, hoje seriam 1,3 milhão de passageiros ao ano com impacto de R$ 5 bilhões a mais.

Questionado sobre a meta de 40 navios estipulada pelo ministro Tarcísio Freitas, ele a classificou como "ambiciosa", pois o setor deve continuar crescendo, mas na base de 6% a 10% anuais.

"[Os 40 navios seriam possíveis] Se a economia crescer muito nos próximos anos, mas precisaria ter mais portos de embarque. O nosso sonho de consumo seria ter um navio o ano inteiro para atrair os americanos e canadenses, por exemplo. Ainda mais que não precisam mais de visto", avalia.