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Bolsonaro escolhe Aras novo PGR: 'Casamento de produtor rural e ambiente'

Bernardo Barbosa e Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

05/09/2019 17h05Atualizada em 05/09/2019 17h50

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou hoje que o subprocurador-geral Augusto Aras, ex-aliado do PT, será indicado como novo PGR (Procuradoria-Geral da República), cargo máximo do MPF (Ministério Público Federal).

"Já estou apanhando da mídia, e este é um bom sinal. É sinal de que a nossa indicação é boa. Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, que já era sua prática também, é a questão ambiental. O respeito ao produtor rural e o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor. É um homem que estará com as questões da Procuradoria-Geral da República. Essa é a boa notícia que eu queria dar aos senhores hoje", disse o presidente, nesta quinta, em evento do Ministério da Agricultura.

A indicação, publicada na tarde desta quinta-feira no Diário Oficial da União, ainda precisa ser aprovada pelo Senado, em data ainda não definida. O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina no dia 17. Caso o Senado não decida sobre Aras até essa data, quem assume interinamente é o vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), Alcides Martins.

É a primeira vez desde 2001 que um presidente da República descarta os nomes da lista tríplice eleita pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Entre suas funções, o procurador-geral é o único com poder para denunciar criminalmente o presidente da República e outras autoridades com foro privilegiado, como ministros e parlamentares. Raquel Dodge, por exemplo, chegou a segurar investigações sobre Bolsonaro enquanto articulava sua recondução ao cargo.

Ex-aliado petista

Nos últimos meses, o baiano Aras, 60, chegou a ser recebido pelo presidente por cinco vezes. Seu favoritismo só foi ameaçado quando exposto por bolsonaristas, que o identificaram como um representante da esquerda.

Em agosto de 2013, Aras deu uma festa para o núcleo duro do PT. O encontro, que reuniu 80 pessoas, contou com a presença de José Dirceu e Rui Falcão, então presidente da legenda. A festa serviu para lançar o livro do ex-deputado petista e amigo de Aras, Emiliano José, com relatos sobre a luta contra ditadura militar.

Da dir. para a esq., Augusto Aras e esposa, Maria das Mercês; mulher não identificada; o ex-deputado federal Emiliano José (PT-BA), a ex-ministra da Casa Civil Eva Chiavon e o deputado federal Zé Neto (PT-BA)  - Arquivo pessoal
Da dir. para a esq., Augusto Aras e esposa, Maria das Mercês; mulher não identificada; o ex-deputado federal Emiliano José (PT-BA), a ex-ministra da Casa Civil Eva Chiavon e o deputado federal Zé Neto (PT-BA)
Imagem: Arquivo pessoal
Amigos de Aras na Bahia disseram ao UOL estarem "estupefatos" com a aproximação do subprocurador com Bolsonaro e estranham suas recentes declarações alinhadas ao conservadorismo.

"Ele nunca foi assim, até devido a história do pai, Roque Aras, ex-presidente do MDB na Bahia e com uma história muito forte de militância política", disse um petista.

Subprocurador Augusto Aras se defende de acusações

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A campo

A fim de aparar as arestas, Aras reforçou encontros com o presidente e aliados do PSL. O problema é que a aproximação com o partido de Bolsonaro acendeu um sinal de alerta entre integrantes da Lava Jato, que temem restrições à independência da operação.

A movimentação de subprocurador, no entanto, surtiu efeito. Ele ampliou sua base de apoio ao conquistar não apenas a simpatia da sigla, mas a de ministros do governo.

Categoria se mobilizou por lista tríplice

A indicação de Aras por Bolsonaro deverá causar insatisfação entre procuradores da República, que desde 2001 se mobilizam para eleger uma lista tríplice para a PGR por meio da ANPR. A lista é encaminhada ao presidente, que não é obrigado por lei a escolher um dos nomes.

Neste ano, a classe elegeu Mário Bonsaglia --o mais votado e o único da lista recebido por Bolsonaro-- , Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Apesar da desobrigação, os presidentes da República têm indicado um dos nomes escolhidos pela categoria desde 2003.

No começo do mês, 49 procuradores-chefes do MPF assinaram nota na qual afirmam que a lista tríplice "tem se mostrado mecanismo bastante eficiente para conciliar a vontade do chefe do Executivo, responsável pela nomeação, à legitimidade interna necessária para que o Chefe do Ministério Público exerça uma real liderança dos Membros da instituição".

As forças-tarefas das operações Lava Jato, Greenfield e Zelotes também emitiram notas públicas em defesa da lista. Na mais recente, do dia 9, disseram que "a lista tríplice tende a promover a independência na atuação do procurador-geral em relação aos demais Poderes da República, evitando nomeações que restrinjam ou asfixiem investigações e processos que envolvam interesses poderosos".

Antes de Bolsonaro, só Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não tinha seguido a lista tríplice. Foi em 2001, primeiro ano em que houve a eleição da ANPR. Na ocasião, FHC reconduziu Geraldo Brindeiro ao comando da PGR.

Aras chegou ao Ministério Público Federal em 1987. Professor de direito na UnB (Universidade de Brasília), o indicado à PGR se formou na Universidade Católica de Salvador, fez mestrado em direito econômico na Universidade Federal da Bahia e doutorado em direito constitucional na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

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