PUBLICIDADE
Topo

Política

Governo planeja fusão de seis ministérios em três, diz jornal

Esplanada dos Ministérios - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Esplanada dos Ministérios Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

05/09/2019 08h11

O governo estaria planejando cortar os ministérios do Turismo, Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional para unir a outras três pastas, segundo publicou hoje o jornal "O Globo". O projeto é conduzido pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e deve ocorrer até o fim do ano.

A pasta do Turismo seria incorporada pelo Ministério do Meio Ambiente sob comando de Ricardo Salles, enquanto Marcelo Álvaro Antônio, que está envolvido no escândalo de candidaturas laranjas, perderia o status de ministro. Já o ministério dos Direitos Humanos incorporaria ao da Cidadania, e o do Desenvolvimento regional ao da Infraestrutura. Esses dois últimos sem definição ainda de quem comandaria.

Segundo o jornal, também se cogita a redução do número de secretarias e órgãos ligados à Presidência da República e que têm status de ministério, como o da Secretaria-Geral, da Secretaria de Governo e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O "O Globo" ouviu fontes que disseram que as mudanças devem ser enviadas ao Congresso por meio de Medida Provisória (MP). A expectativa por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que a MP seja enviada até outubro, diz.

Esses cortes fazem parte de um projeto maior de reforma administrativa do Estado pensado pela pasta da Economia. O ministro Guedes já manifestou mais de uma vez o seu desejo de que o governo tivesse 15 ministérios e não 22 como tem atualmente.

Ainda de acordo com "O Globo", dentro desta reforma administrativa há um plano de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alteraria as regras de estabilidade de servidores públicos, mas ainda sem consenso sobre se atingiria os servidores da ativa ou só os novos concursados. Guedes já afirmou que não planeja demitir servidores da ativa, pois 40% devem se aposentar em breve.

Em nota ao jornal, o Ministério da Economia disse que "prepara uma proposta de transformação do Estado que inclui estratégia, estrutura e pessoas, com foco na prestação de serviços de qualidade ao cidadão". E que "não há decisão sobre modelos, instrumentos ou unidades que serão unificadas ou extintas".

Política