Novo PGR: Procuradores de SE renunciam em protesto à indicação de Bolsonaro

Os dois procuradores do MPF (Ministério Público Federal) em Sergipe renunciaram ao cargo hoje em protesto à indicação de Augusto Aras como o novo PGR (Procurador Geral da República) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O procurador-chefe de Sergipe, Ramiro Rockenbach de Almeida, e o procurador-chefe substituto, Flávio Pereira da Costa Matias, encaminharam à PGR um pedido de desistência formal aos cargos e afirmaram que Aras "não tem legitimidade para comandar o MPF".

Ambos planejam uma manifestação na segunda-feira em frente à sede do MPF, em Aracaju, contra a escolha do presidente da República, que aconteceu fora da lista tríplice entregue a Bolsonaro pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

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"Um PGR indicado assim, independentemente de quem seja, com todo respeito, não tem legitimidade para comandar o MPF e, como penso, não deve ter colaboração para isso, mas sim, resistência, altiva e republicana", afirma Rockenbach.

O procurador-chefe diz ainda que não pode "contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma" e que tem "propósitos desconhecidos".

Em nota, a ANPR também manifestou-se contrária à indicação de Aras e ressaltou que recebeu a informação da indicação dele "com absoluta contrariedade". Além disso, a escolha do presidente da Republica "interrompe um costume constitucional de quase duas décadas, de respeito à lista tríplice, seguido pelos outros 29 Ministérios Públicos do país". Para a ANPR, a escolha é um "retrocesso institucional e democrático."

Augusto Aras passará por uma sabatina pelo Senado para ter seu nome aprovado. O mandato da atual PGR, Raquel Dodge, terminará no próximo dia 17 e tinha validade de dois anos.

O procurador-geral da República tem como uma de suas atribuições investigar a conduta de políticos com foro especial, incluindo o presidente do país, e também denunciá-los, caso haja suspeita de irregularidades.

"O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF", afirmou a ANPR, destacando que a indicação foi "escolha pessoal" de Bolsonaro "decorrente de posição de afinidade de pensamento."

Para a entidade, o presidente vê o cargo de PGR como a "rainha" no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o "rei".

"Em outras ocasiões, [Bolsonaro] expressou que o chefe do MPF tinha de ser alguém alinhado a ele. As falas revelam uma compreensão absolutamente equivocada sobre a natureza das instituições em um Estado democrático de Direito. O MPF é independente", diz a nota da ANPR.