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Nomeação de Augusto Aras para PGR é publicada no Diário Oficial da União

Augusto Aras durante sessão da CCJ no Senado - Pedro Ladeira/Folhapress
Augusto Aras durante sessão da CCJ no Senado Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Do UOL*, em São Paulo

25/09/2019 19h34Atualizada em 25/09/2019 23h11

A nomeação do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi publicada na noite de hoje no Diário Oficial da União. Mais cedo, Aras fora sabatinado pelo Senado e, após o escrutínio, seu nome foi aprovado com 68 votos favoráveis e dez contrários.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que contrariou pela primeira vez desde 2003 a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República, o candidato conseguiu construir um bom relacionamento com os parlamentares da base do governo, da oposição e entre aqueles que se consideram independentes. Dessa forma, não houve resistência ao nome do postulante.

Nas últimas semanas, Aras percorreu os gabinetes dos senadores e teve conversas individuais com 74 dos 81 congressistas.

Antes da deliberação do plenário, Aras foi submetido a uma sabatina que durou quase 5h30 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Na comissão, o parecer pela aprovação da indicação recebeu 23 votos favoráveis e apenas três contrários.

A votação foi secreta, conforme prevê a Constituição, e ocorreu minutos após a CCJ. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tinha pressa porque ainda hoje será realizada sessão conjunta do Congresso para analisar vetos presidenciais, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e projetos que abrem créditos orçamentários para órgãos do Executivo.

Durante o escrutínio, Aras disse ser defensor da Lava Jato, mas alfinetou o personalismo de procuradores da força-tarefa e afirmou que pretende buscar "correções" junto com o Congresso. Também negou que haja predisposição de alinhamento da instituição com o governo e exaltou a independência do MPF (Ministério Público Federal).

O sabatinado definiu a Lava Jato como um "marco" histórico do Ministério Público, mas observou que, como "toda e qualquer experiência nova", há "dificuldades" e distorções a serem eliminadas. "Eu sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato, porque a Lava Jato não existe 'per se'. A Lava Jato é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária."

Procurada pelo UOL, a Procuradoria-Geral da República informou a posse de Augusto Aras será amanhã, no Palácio do Planalto, às 10h. Já a cerimônia de posse de Aras na própria Procuradoria será no próximo dia 2.

*Com reportagem de Constança Rezende e Hanrrikson de Andrade, do UOL em Brasília

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