Aras alfineta procuradores e diz que Lava Jato é "passível de correções"

Indicado para assumir a PGR (Procuradoria-Geral da República), Augusto Aras, alfinetou hoje o personalismo de procuradores da Lava Jato e afirmou que pretende buscar junto ao Congresso soluções para "corrigir" a Operação Lava Jato.

Em sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o candidato também negou que haja predisposição de alinhamento da instituição com o governo Jair Bolsonaro (PSL) e exaltou o conceito de independência do MPF (Ministério Público Federal).

Mais tarde, ele foi aprovado por maioria absoluta no Senado: 68 votos favoráveis e dez contrários. A nomeação dele para a PGR foi publicada na noite de hoje no Diário Oficial da União.

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"Asseguro a vossas excelências que não faltará independência a este modesto indicado, porque as garantias constitucionais nos asseguram o respeito a todas as opiniões. E a tolerância no ambiente democrático e, especialmente, o respeito à minoria integram o nosso modelo político adotado em 1988."

Para Aras, a Lava Jato é um "marco" na história do Ministério Público com "boas práticas devem ser adotadas", mas que, como "toda e qualquer nova experiência", há dificuldades e distorções a serem corrigidas.

Em recado ao Congresso, ele declarou que, se nomeado para chefiar a PGR, buscará esse aprimoramento junto aos parlamentares. Ele citou experiências anteriores, como os casos do Banestado, Castelo de Areia e Satiagraha, e argumentou que o trabalho da força-tarefa baseada em Curitiba é resultante de um processo evolutivo.

A Satiagraha, a Castelo de Areia, o Banestado, a Sundow, são todas as operações que antecedem a Lava Jato, e esse conjunto de experiências gerou um novo modelo, modelo esse passível de correções, e essas correções eu espero que possamos fazer juntos, não somente no plano interno do Ministério Público, mas com a contribuição de senadores e senadoras.
Augusto Aras

Na prática, o discurso de Aras é um aceno no sentido de reduzir a insatisfação de muitos parlamentares que enxergam na Lava Jato uma tentativa de criminalizar a política.

Um dos críticos mais ferrenhos da operação, por exemplo, é o veterano Renan Calheiros (MDB-AL), que já foi quatro vezes presidente do Senado.

Por outro lado, o sabatinado também teve o cuidado de elogiar o trabalho da força-tarefa e prometeu replicá-lo em estados e municípios. A narrativa é bem recebida pelo grupo de senadores conhecido como "lavajatista", que reúne políticos de diferentes bancadas e orientações.

Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato, porque a Lava Jato não existe per se. A Lava Jato é o resultado de experiências anteriores, que não foram bem-sucedidas na via judiciária.
Augusto Aras

Estrelismo

Em referência indireta aos membros da Lava Jato, Aras voltou a criticar o personalismo dos procuradores e declarou que "a confiança da sociedade deve sempre se voltar para as instituições".

Ao percorrer os gabinetes de senadores em campanha nas últimas semanas, o candidato já havia falado sobre o tema. Na visão dele, os integrantes da força-tarefa não devem ser maiores do que a operação em si.

O mérito individual dos procuradores deverá ser sempre reconhecido, mas a confiança da sociedade deve sempre se voltar para as instituições, em homenagem ao princípio da impessoalidade
Augusto Aras

Abuso de autoridade

Aras declarou que, diferentemente do que apontam magistrados e promotores de todo o país, o projeto de lei do abuso de autoridade pode trazer bons resultados à sociedade.

Segundo ele, a "história revela que há um conflito permanente e eterno entre sociedade e estado", e a lei do abuso de autoridade, cujos vetos mais relevantes de Bolsonaro foram derrubados ontem pelo Congresso, pode levar a um equilíbrio de forças.

"Para esse conflito, não temos solução possível", ponderou ele, ao citar a frase de Winston Churchill: "A democracia é a pior forma de governo imaginável, exceto todas as outras que foram tentadas". "Só a maturidade pode nos revelar a profundidade dessa declaração", comentou.