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Deltan Dallagnol vê "absurdo" em proibição de prisão após 2ª instância

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba - Fernando Frazão/ Agência Brasil
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba Imagem: Fernando Frazão/ Agência Brasil

Nathan Lopes

Do UOL, em Santo André (SP)

25/10/2019 14h42Atualizada em 25/10/2019 17h02

O STF (Supremo Tribunal Federal) proibir prisão após condenação em segunda instância seria "absurdo e ilógico", na avaliação do coordenador da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol.

Para ele, a prisão de réus após uma segunda condenação na Justiça "é algo completamente salutar em nosso país". Ele diz que a presunção de inocência não pode ser entendida como a ideia de que ninguém pode ser preso.

"Nenhum princípio constitucional é absoluto. Se formos levar ao extremo essa presunção de inocência de que ninguém pode ser preso antes do final do processo, então também ninguém pode ser acusado antes do final do processo. Essa interpretação, se levada ao extremo, ela é absurda, ela é ilógica."

A análise sobre o tema ainda está em andamento no STF, que deve retomar o julgamento no início de novembro.

Dallagnol palestrou hoje em Santo André, cidade na região metropolitana de São Paulo, no 7º Congresso de Direito Constitucional, promovido pela Fatej (Faculdade de Tecnologia Jardim) e pela Fadisa (Faculdade de Direito Santo André).

O procurador defendeu sua tese dizendo que uma decisão do STF contra a prisão após segunda instância beneficiaria a impunidade.

Como exemplo, ele citou a bronca de um pai a seu filho. "Imaginem se os senhores têm um filho, que o filho pratica uma indisciplina na sua casa e que você diga: filho, eu vou te colocar de castigo... daqui a dez ou vinte anos", comentou. "A ideia da disciplina perde completamente a razão de ser."

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Na palestra, que durou uma hora e 20 minutos, o procurador também indicou ser contrário à anulação da sentença do processo do sítio de Atibaia, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado.

Ele ainda voltou a defender a Lava Jato após a divulgação de mensagens dele com colegas e o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Em meio a protesto, Dallagnol esteve em Santo André. palestrando no 7º Congresso de Direito Constitucional, promovido pela Fatej  - Nathan Lopes/UOL
Em meio a protesto, Dallagnol esteve em Santo André. palestrando no 7º Congresso de Direito Constitucional, promovido pela Fatej
Imagem: Nathan Lopes/UOL

Protesto do lado de fora

Antes do evento, grupos de apoiadores de Lula estiveram nos arredores do Teatro Municipal de Santo André, onde foi realizado o Congresso, para protestar contra Dallagnol e a Lava Jato.

O procurador, inclusive, recebeu um coro de "bom dia", assim como acontece com Lula todos os dias com o ex-presidente na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde ele está preso.

"Bom dia, promotor ladrão", disseram os manifestantes, errando o cargo do coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF do Paraná.

O "cumprimento" foi dado na porta do teatro, antes de o procurador chegar ao evento. No local, os manifestantes pediram a libertação do ex-presidente, mas, principalmente, criticaram o chefe da Lava Jato no MPF paranaense.

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