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Sítio: Deltan discorda de colega que pediu anulação da condenação de Lula

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba - Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Nathan Lopes

Do UOL, em Santo André (SP)

25/10/2019 14h02Atualizada em 25/10/2019 20h25

Dois dias após o MPF (Ministério Público Federal) defender a anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia (SP) e pedir para que o processo volte à primeira instância, o procurador Deltan Dallagnol discordou da tese e declarou hoje que a Justiça não deveria rever processos já julgados.

Na última quarta-feira (23), o procurador regional Mauricio Gotardo Gerum, que atua na Operação Lava Jato na segunda instância, se posicionou a favor da anulação com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a ordem de fala de réus delatores. O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) julga na próxima quarta-feira (30) o caso.

Para Deltan, que é coordenador da força-tarefa da Lava Jato na primeira instância, "não é razoável" que a decisão do STF "valha para trás", comentou, sem citar o caso de Lula em específico.

"Não é razoável você fazer uma nova regra que nunca existiu (...) e você aplicá-la no passado".

"Quem me garante que daqui a 5 anos não haja uma nova regra que vá anular tudo de novo?", questionou sobre a possibilidade de a questão gerar instabilidade jurídica. O procurador não atendeu a imprensa ao final do evento.

No documento protocolado no final da noite de quarta, o procurador regional Mauricio Gotardo Gerum disse que a posição por anular a condenação é "para salvaguardar a coerência do sistema jurídico quanto para evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais".

Apesar de defender o retorno do processo à etapa de alegações finais, Gerum, porém, diz que "não há diferença substancial entre o rito observado neste processo quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição". O procurador atua nas ações da Lava Jato na segunda instância.

Dallagnol esteve em Santo André (Grande São Paulo), palestrando no 7º Congresso de Direito Constitucional, promovido pela Fatej (Faculdade de Tecnologia Jardim) e pela Fadisa (Faculdade de Direito Santo André).

No evento, ele recebeu elogios, mas, do lado de fora, foi alvo de protestos. Apoiadores de Lula chamavam o procurador de "mentiroso".

Antes de começar a falar na palestra, Dallagnol foi alvo de vaia de uma única pessoa. Mas, logo na sequência, a execução parcial do hino nacional e aplausos em pé interromperam o protesto isolado no evento.

STF pode tomar decisão absurda, diz Deltan

O STF voltou a ser alvo de críticas no evento em razão do julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância. Em vigor atualmente, a tendência é que essa prática seja barrada pela Corte.

Dallagnol disse acreditar que isso seria um "absurdo". "Se ninguém pode ser preso até o final do processo, então ninguém pode ser acusado até o final do processo", considerou. Para ele, "o fim da prisão em segunda instância vai significar a impunidade", disse. "Justiça lenta no Brasil não é só injustiça, é impunidade".

O procurador voltou a se defender de acusações de parcialidade em razão das mensagens trocadas com colegas e o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL).

Dallagnol voltou a duvidar da autenticidade do conteúdo, mas disse que ele tem sido "deturpado". Ele pontuou que não demoniza a política, e que a Lava Jato investiga políticos dos mais diversos espectros políticos, citando ações recentes contra membros do MDB e do PSDB. Para ele, a democracia seria um instrumento para melhorar a sociedade.

"Bom dia"

Antes do evento, grupos de apoiadores de Lula estiveram nos arredores do Teatro Municipal de Santo André, onde foi realizado o 7º Congresso, para protestar contra Dallagnol e a Lava Jato. O procurador, inclusive, recebeu um coro de "bom dia", assim como acontece com Lula todos os dias com o ex-presidente na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, onde ele está preso. "Bom dia, promotor ladrão", disseram os manifestantes, errando o cargo do coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF do Paraná.

O "cumprimento" foi dado na porta do teatro, antes de o procurador chegar ao evento. No local, os manifestantes pediram a libertação do ex-presidente, mas, principalmente, criticaram o chefe da Lava Jato no MPF paranaense. "Extra, extra, extra: Dallagnol só quer palestra", gritavam. Os apoiadores de Lula diziam que o procurador seria um inimigo da democracia.

Em meio a protesto, Dallagnol esteve em Santo André. palestrando no 7º Congresso de Direito Constitucional, promovido pela Fatej  - Nathan Lopes/UOL
Em meio a protesto, Dallagnol esteve em Santo André. palestrando no 7º Congresso de Direito Constitucional, promovido pela Fatej
Imagem: Nathan Lopes/UOL

Antes de Dallagnol chegar ao evento, houve um pequeno contratempo na manifestação. Enquanto o grupo gritava palavras a favor de Lula, um homem berrou dizendo que estavam defendendo "vagabundo, ladrão". Ele foi vaiado. Pouco depois, o crítico chegou próximo aos manifestantes e manteve os gritos com críticas. Na sequência, houve um princípio de empurra-empurra, mas a Polícia Militar (PM) interveio.

Durante todo o dia, o esquema de segurança no local era forte. Além da PM, agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e seguranças privados atuavam no local.

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