Topo

Operação Lava Jato


O que acontece com Lula se a condenação no processo do sítio for anulada?

Theo Marques - 14.ago.19/Framephoto/Estadão Conteúdo
Imagem: Theo Marques - 14.ago.19/Framephoto/Estadão Conteúdo

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

24/10/2019 14h38

Resumo da notícia

  • Ordem das alegações finais pode levar processo de volta à primeira instância
  • Se TRF-4 anular sentença, parte final da ação seria refeita no Paraná
  • Nesse caso, tramitação na segunda instância deverá ser reiniciada
  • MPF é a favor da volta do processo à 1ª instância; Lula quer anulação de todo o processo

A análise sobre ordem de fala de réus no processo do sítio de Atibaia pode gerar a anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O tema será debatido pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na próxima quarta-feira (30).

O MPF (Ministério Público Federal) já se posicionou a favor do retorno do processo do sítio à primeira instância com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o momento em que réus delatores e delatados devem se manifestar. A defesa de Lula, porém, pede que toda a ação penal seja anulada.

O petista, preso desde 2018, está na iminência de deixar a prisão para ao migrar para o regime semiaberto em razão de sua condenação em outro processo, o do tríplex. A decisão está nas mãos da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista. Não há prazo para que ela decida.

No regime semiaberto, a pessoa dorme na prisão e trabalha durante o dia. Como Lula está em uma cela especial e não haveria como manter essa condição, ele poderá continuar o cumprimento de sua pena em prisão domiciliar.

Entre as outras ações em que Lula é réu, a que trata do sítio é a mais avançada e já está na segunda instância. Caso o ex-presidente tenha a condenação mantida pelo TRF-4, ele poderá voltar à prisão. Lula foi sentenciado a mais de doze anos de prisão na primeira instância.

O presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, havia sinalizado em junho que o recurso de Lula contra sua condenação seria julgado ainda no segundo semestre deste ano.

Com uma possível anulação, o processo voltaria ao mesmo estágio que estava em novembro do ano passado: o de apresentação das alegações finais.

Ou seja, no caso de Lula ir ao semiaberto, ele, em tese, só voltaria à prisão se fosse condenado novamente na segunda instância, o que dificilmente aconteceria este ano.

Outro aspecto que pode mudar o cenário é o caso de o STF mudar o entendimento atual e não permitir mais a prisão após a condenação em segunda instância. Caso isso ocorra, um eventual retorno de Lula à prisão demoraria ainda mais. A Corte retoma hoje o julgamento.

Lula tem dito a aliados que, na hipótese de deixar a prisão em breve, pretende viajar pelo Brasil. O PT poderia, inclusive, contar com ele para fazer campanha nas eleições do ano que vem.

Lula pede para não mudar para o regime semiaberto

Band Notí­cias

Operação Lava Jato