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Alcolumbre chama fala de Eduardo de "lamentável" e "afronta à Constituição"

25.mai.2019 - O presidente do senado federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Pedro Ladeira/Folhapress
25.mai.2019 - O presidente do senado federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

31/10/2019 15h48

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou nota oficial hoje em que qualificou como "lamentável" a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a possibilidade de instauração de um novo AI-5 (Ato Institucional Número 5).

Para Alcolumbre, a fala foi uma "incitação antidemocrática" e uma "afronta à Constituição".

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também já havia manifestado repúdio às declarações de Eduardo. Para o deputado, a fala foi "repugnante" e passível de punição.

Eduardo Bolsonaro (SP), que é líder do PSL na Câmara, sugeriu hoje a criação de um novo AI-5 (Ato Institucional Número 5). Em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no YouTube, o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que é preciso ter uma "resposta" caso a esquerda radicalize.

"Vai chegar um momento em que a situação vai ser igual ao final dos anos 1960 no Brasil, quando sequestravam aeronaves, executavam e sequestravam grandes autoridades, cônsules, embaixadores, execução de policiais, militares", disse.

Leia a nota de Alcolumbre na íntegra:

Como presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, honro a Constituição Federal do meu país, à qual prestei juramento, e ciente da minha responsabilidade, trabalho diariamente pelo fortalecimento das instituições, convicto de que o respeito e a harmonia entre os poderes é o alicerce da democracia, que é intocável sob o ponto de vista civilizatório.

É lamentável que um agente político, eleito com o voto popular, instrumento fundamental do Estado democrático de Direito, possa insinuar contra a ferramenta que lhe outorgou o próprio mandato.

Mais do que isso: é um absurdo ver um agente político, fruto do sistema democrático, fazer qualquer tipo de incitação antidemocrática. E é inadmissível esse afronta à Constituição.

Não há espaço para que se fale em retrocesso autoritário. O fortalecimento das instituições é a prova irrefutável de que o Brasil é, hoje, uma democracia forte e que exige respeito.

Davi Alcolumbre
Presidente do Congresso Nacional