Marielle: Promotora que fez campanha pró-Bolsonaro pede afastamento do caso

A promotora de Justiça Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu afastamento da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ela teve sua imparcialidade questionada após a repercussão de fotos dela apoiando o presidente Jair Bolsonaro nas eleições.

"Em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou voluntariamente por não mais atuar no Caso Marielle Franco e Anderson Gomes, pelas razões explicitadas em carta aberta à sociedade", informou o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro).

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Na última terça-feira, (29), a TV Globo revelou que um porteiro do condomínio teria confirmado em dois depoimentos que teria sido o presidente Bolsonaro, então deputado federal, quem autorizou a entrada de Élcio de Queiroz no condomínio Vivendas da Barra, no Rio, em 14 de março de 2018, dia dos assassinatos da vereadora e do motorista. Após entrar no condomínio, com o carro usado no crime, Élcio dirigiu-se à casa de Ronnie Lessa.

No dia seguinte, Carmen e outras integrantes do MP-RJ anunciaram em uma entrevista que o depoimento do porteiro não condizia com a realidade e que uma perícia afastava essa hipótese. Contudo, o UOL revelou que a perícia tem lacunas.

Imagens controversas

Ontem (31), começaram a circular nas redes sociais imagens do perfil da promotora Carmen no Instagram demonstrando seu envolvimento com a campanha de Bolsonaro. "Há anos que não me sinto tão emocionada", ela escreveu em 1º de janeiro, dia da posse do presidente.

As imagens foram divulgadas pelo jornalista Leandro Demori, editor-chefe do site The Intercept Brasil, em sua conta no Twitter.

Carmen Eliza também foi fotografada ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), responsável por destruir uma placa feita em homenagem a Marielle, durante a corrida eleitoral.

A promotora é uma das fundadoras do Movimento de Combate à Impunidade, criada por juízes e promotores. Um dos principais objetivos do movimento é discutir temas como a liberação de criminosos em audiência de custódia.

Liberdade de expressão

Na nota de esclarecimento, a promotora alega que tem o direito de manifestar-se politicamente, pois, segundo ela, "o Promotor de Justiça não perde a sua qualidade de cidadão".

Segundo Carmem, ela apenas exerceu sua liberdade de expressão e que "é igualmente certo que a opção política de cada pessoa, a exemplo de suas ideologias, deve ser exercida no campo próprio, no legítimo exercício da cidadania".

A promotora afirma na nota que sua opinião política, contudo, nunca teria influenciado nos casos em que atuou: "Durante toda a minha vida funcional, que exerço há 25 anos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, jamais atuei sob qualquer influência política ou ideológica. Toda a minha atuação é pública e, portanto, o que afirmo pode ser constatado".

Leia a íntegra da nota da promotora

NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE

Tendo em vista que alguns veículos de comunicação questionaram hoje (31/10) a imparcialidade de minha atuação funcional no Caso Marielle e Anderson, venho esclarecer que, como cidadã, exerço plenamente os direitos fundamentais a todos assegurados pelo art. 5º da Constituição da República, com destaque para a liberdade de expressão, que garante a livre manifestação de minha opção política e ideológica.

A liberdade de expressão deve ser por todos respeitada, pois somente assim podemos afirmar que realmente vivemos em um Estado Democrático de Direito.

É igualmente certo que a opção política de cada pessoa, a exemplo de suas ideologias, deve ser exercida no campo próprio, no legítimo exercício da cidadania.

O promotor de Justiça não perde a sua qualidade de cidadão.

Durante toda a minha vida funcional, que exerço há 25 anos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, jamais atuei sob qualquer influência política ou ideológica. Toda a minha atuação é pública e, portanto, o que afirmo pode ser constatado.

Sempre pautei minha atividade profissional pela correta aplicação da lei, nunca me afastando, por qualquer motivo, dos elementos do processo e da verdade dos fatos. Trata-se de um padrão existencial, delineado por uma atuação responsável e séria, independentemente da opção política, religiosa e sexual do réu, da vítima ou de qualquer outra pessoa envolvida na relação processual. Postura diversa desonraria a atuação de um Promotor de Justiça.

Não há, nesses 25 anos, um só episódio que tenha sido apontado como comprometedor de minha imparcialidade na atuação funcional. Ao contrário, são anos de luta isenta pela punição de quem atenta contra o maior bem jurídico de cada um de nós: o direito à vida.

A exemplo da vida, a liberdade e a honra de todos nós devem ser igualmente respeitadas.

Nessa perspectiva, em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais atuar no Caso Marielle e Anderson.

Ressalto que fator determinante para minha OPÇÃO de me afastar do caso reside no profundo respeito aos pais da vítima, que já sofrem com a mais dura dor, que é a perda de um filho. Não me permito que a esse sentimento se some qualquer intranquilidade motivada pela condução da ação penal, que se espera exitosa.

Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2019.

Carmen Eliza Bastos de Carvalho

Promotora de Justiça Membro do Gaeco