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STF leva em média 3 meses para julgar 82% de recursos criminais no Tribunal

Rosinei Coutinho/SCO/STF
Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

07/11/2019 13h06

Em matéria penal, 82% dos recursos que transitaram em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos 10 anos, levaram uma média de 3 meses para terem o andamento finalizado na Corte.

Ao analisar os processos, foi verificado que o tempo de tramitação é de aproximadamente 8 meses. No julgamento desses recursos, os ministros do STF proveram 2,76% e negaram provimento em 97,24%, dos casos, confirmando as decisões das instâncias de origem.

O recurso é o instrumento processual por meio do qual é possível impugnar uma decisão judicial, pedindo a alteração total ou parcial do conteúdo decisório.

O levantamento foi realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do STF avaliou o RE (Recurso Extraordinário), o ARE (Recurso Extraordinário com Agravo) e o AI (Agravo de Instrumento).

"Esse levantamento demonstra o compromisso do Supremo com a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional, sendo que o próprio Regimento Interno do STF prevê que terão prioridade no julgamento as causas de natureza penal. Essa especial atenção com o tempo de tramitação dos recursos penais é observada pela Secretária Judiciária do STF desde a chegada do processo no Tribunal", ressaltou a secretária-geral da Presidência, Daiane Nogueira de Lira.

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