Topo

Até formalizar APB, Bolsonaro fica sem partido, e deputados seguem no PSL

Eduardo Bolsonaro, Filipe Barros, Helio Negão, Bia Kicis e mais 30 querem formar novo partido com Jair Bolsonaro - Reprodução
Eduardo Bolsonaro, Filipe Barros, Helio Negão, Bia Kicis e mais 30 querem formar novo partido com Jair Bolsonaro Imagem: Reprodução

Luciana Amaral e Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em Brasília e São Paulo

12/11/2019 18h41

Até que a nova sigla, Aliança pelo Brasil (APB), seja formalizada, o presidente Jair Bolsonaro deverá ficar sem partido, e deputados que querem acompanhá-lo pretendem seguir por enquanto no PSL.

Hoje, ele afirmou a aliados que deixará a legenda. A saída ainda não foi oficializada, e a projeção é que a nova a agremiação seja criada em fevereiro do ano que vem.

Até lá, os apoiadores precisam coletar 500 mil assinaturas em ao menos nove estados e entregá-las ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

"Se o presidente fizer o teste hoje e publicar que está criando um novo partido, ele consegue coletar um milhão [de assinaturas] em 24 horas", afirmou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ele disse que a expectativa é que cerca de 30 parlamentares do PSL migrem para a nova sigla junto com Bolsonaro.

O PSL conta hoje com 53 dos 513 deputados federais, segunda maior bancada atrás apenas do PT, e três dos 81 senadores.

Fidelidade partidária

Silveira acrescentou que se o novo partido não for criado até março do ano que vem, os dissidentes pretendem continuar no PSL até que o Aliança pelo Brasil saia do papel. O único caso em que sairão antes da hora, informou, é se forem expulsos.

O receio dos deputados é que percam o mandato se forem acusados de "infidelidade partidária" ao saírem do PSL antes do período para trocas.

Fundo partidário

Indagados sobre a situação da fatia do fundo partidário do PSL, em jogo com as mudanças, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) e Silveira minimizaram a questão e disseram que a ida para o novo partido irá ocorrer, com ou sem transferência de recursos do PSL para o Aliança pelo Brasil.

Processo é mais complicado para deputados

A fundação de um novo partido no Brasil não é tarefa simples. Bolsonaro enfrentará um processo longo e complexo para conseguir a autorização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a criação da nova legenda.

O PSL também não deve facilitar o caminho escolhido por Bolsonaro. A sigla pretende expulsar e pedir o mandato dos parlamentares que apoiarem a criação do novo partido.

Como presidente, Bolsonaro pode escolher deixar o partido e até mesmo ficar sem legenda por um tempo. Mas o mesmo não acontece com os deputados, que só podem se desfiliar no período de janela partidária —a próxima só acontecerá em março de 2022— ou em casos de desvio do programa partidário ou de perseguição pessoal. As duas últimas possibilidades são sempre analisadas pela Justiça Eleitoral.

Todo esse cenário acontece perto das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos prefeitos e vereadores.

Por mais que os deputados do PSL consigam deixar o partido e se filiar à nova sigla, não há garantia de eles vão conseguir levar ao novo partido a fatia a que têm direito do fundo partidário e nem do tempo de TV e rádio na propaganda eleitoral gratuita.

"[O novo partido] sairia do zero, sem os recursos públicos e tempo de TV e rádio proporcionais aos tantos deputados que migrarem para lá", afirma Fernando Neisser, presidente da comissão eleitoral do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo).

A fundação do novo partido

Para iniciar o processo de criação de um novo partido, é preciso apresentar, em cartório eleitoral, uma ata de fundação com o mínimo de 101 assinaturas de eleitores de pelo menos um terço dos estados do país. Nessa etapa, também são exigidos o programa e o estatuto do novo partido.

A partir disso, é aberto um prazo de dois anos para que sejam recolhidas as assinaturas de eleitores não filiados a partidos políticos. Esse número varia de acordo com os votos dados na última eleição geral.

Com base no total de votos dados nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados, os partidos em formação devem coletar um total de 491.967 assinaturas em pelo menos nove unidades da federação.

Em quanto tempo o partido pode ser criado?

Neisser diz não ser possível estimar o tempo que a Justiça Eleitoral levaria para resolver todas as etapas do trâmite burocrático para a criação de um novo partido. Mas, segundo ele, o partido poderia existir já para as eleições do ano que vem.

"Teria que contar com a boa vontade dos tribunais regionais, porque os nove tribunais regionais eleitorais onde forem ser apresentadas certidões das assinaturas precisam ser pautadas rapidamente para avaliar", afirma. "Mas nada que seja impossível de ser feito", diz.

O ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa fazem parte da equipe jurídica que auxilia Bolsonaro na criação do partido. Em 2011, Gonzaga atuou como advogado na criação do PSD, de Gilberto Kassab, em 2011. A sigla foi criada em cerca de seis meses.

Neisser destaca, no entanto, que as maiores dificuldades do novo partido de Bolsonaro seriam a filiação de parlamentares que hoje estão no PSL e a falta de recursos públicos e de tempo de TV. Por ser criado do zero, o partido teria o mínimo possível do tempo de propaganda eleitoral e também o mínimo dentro da divisão do fundo partidário.

"Mesmo mantendo o mandato, que esse é o resultado se a Justiça Eleitoral reconhecer [em cada processo de cada parlamentar], você não tem a possibilidade de levar o tempo de TV, de rádio, e o fundo partidário eleitoral", afirma.

"Como imaginar que todos esses deputados vão abrir mão disso para ir para um partido que vai começar com praticamente nada de recursos, enfrentando uma nova eleição para a frente depois?", questiona.

Política