#22: Governo usa ameaça de AI-5 e autoritarismo como vacina para Lulafobia

Na última terça-feira, o ministro da Economia Paulo Guedes elevou o tom ao comentar os discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recém-liberado da prisão. Ele afirmou que as palavras do líder petista levam ao acirramento das ações do governo Bolsonaro e citou um novo AI-5 como possível consequência desse cenário.

Em sua 22ª edição, o Baixo Clero, podcast de política do UOL com os blogueiros Josias de Souza, Tales Faria e Leonardo Sakamoto, se debruça sobre a escalada autoritária do governo e busca elucidar o que está por trás das recentes declarações da cúpula governista.

Além de Guedes, no mês passado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente, também sugeriu a criação de um novo AI-5, caso a esquerda radicalize. A fala foi repudiada por entidades da sociedade civil e autoridades.

Decretado em 1968, durante a ditadura militar, o AI-5 fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos, suspendeu o direito a habeas corpus para crimes políticos, entre outras medidas que suspenderam garantias constitucionais. O ato é considerado o início do período mais duro da ditadura.

Segundo Josias, a "Lulafobia" generalizada no governo não se justifica, pois o poder de mobilização do ex-presidente não é suficiente para incendiar as ruas, como acontece em nossos vizinhos latino-americanos, especialmente no Chile. "Não há ninguém que se beneficie dessas falas do Bolsonaro, do Paulo Guedes, dos filhos do Bolsonaro, além da oposição. O mais curioso é que o medo do governo atribui ao Lula uma capacidade de mobilização que nem o PT enxerga", afirmou.

Tales Faria, por sua vez, diz que o Congresso recebeu a fala de Guedes como chantagem para que eles votem a favor das reformas propostas pela equipe econômica. "As principais lideranças políticas com quem conversei não estão dispostas a se dobrar a essa ameaça. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), foi logo apresentando uma consequência concreta da declaração. Anunciou que o Congresso rejeitará o projeto do presidente Bolsonaro do excludente de ilicitude para operações policiais e militares de garantia da lei e da ordem", contou.

Já Sakamoto alertou para o risco de que o discurso autoritário do governo possa legitimar um comportamento violento em outras esferas da sociedade. "Eles estimulam outras autoridades ao longo da cadeia alimentar do poder. Quando o presidente defende que agentes de segurança pública não sejam punidos por cometerem excessos, você vai ter problemas", avaliou.

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